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Estado de Minas

C�mara votar� projeto dos royalties na pr�xima semana


postado em 24/10/2012 19:02

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), decidiu apostar na vota��o do projeto que altera a distribui��o dos royalties sobre a produ��o e a distribui��o do petr�leo da camada pr�-sal na pr�xima semana. A bancada do Rio promete fazer resist�ncia, mas sabe da grande diferen�a de votos com as dos demais Estados que ser�o beneficiados com o projeto.

"Vamos resistir e fazer o que tivermos de fazer. N�o haver� corpo-mole. Vamos confiar no veto da presidente Dilma Rousseff", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A declara��o da presidente Dilma Rousseff de que n�o concorda com modifica��es nas regras de royalties nas �reas onde os contratos est�o em andamento ajudou na quebra de resist�ncia. "Ela sinalizou que vetar� se houver mudan�a no que j� est� na rua", disse.

O governo espera a vota��o do projeto e as novas regras de distribui��o para realizar mais uma rodada de licita��o de �reas de petr�leo e de g�s natural. A 11.ª rodada est� prevista para maio e o an�ncio da data pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, foi uma forma de pressionar pela vota��o do projeto pelos parlamentares.

Embora esteja determinado a votar o projeto, Maia precisar� do apoio dos l�deres partid�rios. Ele reunir� o col�gio de l�deres na ter�a-feira (30) para tratar da pauta. Maia pressiona pela vota��o como forma de cumprir a promessa de p�r propostas pol�micas em vota��o ap�s o recesso-branco durante as elei��es municipais. Ele tamb�m tenta afastar o desgaste pol�tico provocado pela mudan�a, na semana passada, no regimento da Casa que formalizou a "gazeta" dos deputados nas sess�es de segunda e de sexta-feira.

Outro fator favorece a inclus�o do projeto dos royalties na pr�xima semana. Apenas uma medida provis�ria (MP), a de n�mero 571 - ela prev� benef�cios a Estados e munic�pios que pagarem, � Uni�o, as d�vidas acumuladas at� 2011 com o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) - impede a vota��o de projetos, embora haja v�rias MPs em tramita��o � espera de vota��o nas comiss�es especiais.

"Chegou a hora de resolver a quest�o dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do Pa�s, com distribui��o de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", anunciou o presidente da C�mara, que enviou aviso aos parlamentares sobre a pauta da pr�xima semana.


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