PNE e royalties do pr�-sal s�o prioridades do governo no Congresso at� o fim do ano

Bras�lia - A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta ter�a-feira que � prioridade para o governo a aprova��o at� o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educa��o (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da explora��o do petr�leo na camada pr�-sal. Ideli, no entanto, reconheceu que esses n�o s�o temas f�ceis por “envolver muitas paix�es”.

“Temos a expectativa da possibilidade de concluir. N�o s�o assuntos simples, tranquilos, s�o assuntos que envolvem muitas paix�es, milit�ncia de parlamentares, interesses colocados, mas h� possibilidade de avan�ar”, disse, ap�s se reunir com l�deres de partidos da base aliada do governo.

A inten��o, segundo a ministra, � tratar os dois assuntos, PNE e royalties, de forma casada para que o pr�-sal assegure recursos para a educa��o. “Para garantir um percentual maior [de recursos] no PNE � preciso que a fonte do recurso esteja assegurada e garantida. Essa forma seria a discuss�o a respeito dos royalties e do Fundo Social do Pr�-sal”, explicou a ministra. O PNE prev� que em dez anos o Brasil destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) � educa��o. A proposta inicial apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%.

Na reuni�o com os l�deres da base aliada, a orienta��o foi votar as medidas provis�rias enviadas pelo governo ao Congresso Nacional at� o final deste ano, pois no in�cio de 2013 haver� elei��o para a presid�ncia da C�mara e do Senado e o feriado de carnaval.