O projeto de lei que prev� a revis�o dos royalties do min�rio ser� votado na Comiss�o de Infraestrutura do Senado em 18 de outubro. Um acordo fechado nessa quarta-feirapelo senador A�cio Neves (PSDB-MG) com integrantes da comiss�o garantiu a agilidade na tramita��o da mat�ria. O tucano informou que vai apresentar seu relat�rio no dia da vota��o propondo triplicar os repasses das empresas aos estados e munic�pios mineradores. Com a medida, Minas Gerais, por exemplo, passaria dos atuais R$ 300 milh�es arrecadados por ano para R$ 1 bilh�o, conforme observou o senador. Antes de ir para o plen�rio, a mat�ria ter� de passar pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos.
Atualmente, o ressarcimento aos munic�pios varia de 0,2% at� 3% do lucro l�quido das empresas. A proposta de A�cio – que vai substituir os projetos dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cl�sio Andrade (PMDB-MG) – prev� um salto para 4% do faturamento bruto. “Nossa expectativa � de que a base do governo possa nos acompanhar. Desde quando eu era governador, h� quatro anos, eles diziam que iriam mandar um marco regulat�rio mexendo no c�lculo da Cfem (Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais). Como n�o mandaram at� hoje, estamos suprindo essa lacuna, nos antecipando”, cutucou. O senador destacou que a proposta vai garantir o ressarcimento mais justo a estados e munic�pios e, ao mesmo tempo, a competitividade das empresas mineradoras que disputam, inclusive, mercados internacionais.
O substitutivo do senador p�e fim � diferen�a entre o c�lculo dos royalties pagos aos munic�pios e estados produtores de petr�leo e os royalties do min�rio. A compensa��o feita aos produtores de petr�leo chega hoje a 10% do faturamento bruto. “H� uma despropor��o absurda entre aquilo que os estados e munic�pios mineradores recebem em recursos compensat�rios, em compara��o, por exemplo, com o que recebem em royalties os estados e munic�pios que produzem petr�leo”, ressaltou. A mat�ria de autoria do tucano determina tamb�m que, no caso de produtos minerais com cota��o no mercado internacional (commodity), como o ferro, a base de c�lculo n�o dever� ser inferior ao valor da venda das empresas no exterior. Caber� ao Minist�rio de Minas e Energia ou �s secretarias de Estado da Fazenda divulgar a cota��o di�ria.
O senador defende ainda a cria��o de um fundo especial com recursos a serem distribu�dos ao conjunto de munic�pios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, cerca de 8% seriam distribu�dos entre os munic�pios, independentemente de haver ou n�o atividade mineral. Segundo as discuss�es no Congresso, os preju�zos que os estados e munic�pios mineradores t�m com a extra��o s�o vis�veis na degrada��o das estradas e altera��es nas paisagens.
requerimentoNo debate de ontem na Comiss�o de Infraestrutura , o senador tucano pediu a retirada do requerimento de autoria do senador Cl�sio Andrade, que solicitava realiza��o de mais uma audi�ncia p�blica sobre o tema. “Existia um problema na comiss�o que foi sanado hoje (ontem). Foi o cancelamento de mais uma audi�ncia p�blica, que apenas adiaria a vota��o do m�rito da proposta. Com isso estarei relatando o projeto em 18 de outubro, para que o c�lculo da Cfem, que � o retorno que as mineradoras d�o aos munic�pios e aos estados de onde elas tiram o seu resultado, possa ser feito n�o mais sobre o seu resultado l�quido, mas agora sobre o resultado bruto. Porque sobre o faturamento l�quido, o que acontecia? Os descontos eram enormes. Ent�o, o valor apurado ao final era absolutamente irris�rio”, observou.
� espera de san��o
A presidente Dilma Rousseff tem at� 17 de setembro para vetar ou sancionar a medida provis�ria que muda o c�lculo da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) e garante um aumento de R$ 300 milh�es por ano aos cofres do estado e das prefeituras mineiras. O projeto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi aprovado em acordo com a lideran�a de governo e determina que a cobran�a dos royalties do min�rio passem a ser feitas sobre o pre�o de mercado e n�o sobre o pre�o declarado pelas empresas.