Bras�lia - As vota��es de mat�rias pol�micas, como os projetos de lei sobre a partilha dos royalties do petr�leo e o fim do fator previdenci�rio, s� ir�o ser debatidas depois do segundo turno das elei��es municipais. A decis�o foi tomada nesta ter�a-feira durante reuni�o dos l�deres partid�rios e o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS).
“As mat�rias pol�micas vieram � pauta na reuni�o de hoje. Vou apresentar, na volta do segundo turno, um calend�rio de vota��es at� o final do ano. Nela estar�o inclu�dos royalties, o fim do fator previdenci�rio, os c�digos Aeron�utico, de Processo Civil e o marco regulat�rio da internet”, disse o petista. “Hoje o foco da maioria dos deputados est� no processo eleitoral. Os royalties s�o um tema pol�mico e que dever� ser alterado pelos deputados.”
Segundo Maia, tamb�m deve ser votado at� o fim do ano a proposta que acaba com a multa de 10% do Fundo de Garantira de Tempo de Servi�o (FGTS) paga pelos empres�rio nos casos de demiss�o e que se destina ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).