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Estado de Minas

Royalties do petr�leo poder�o entrar na pauta do plen�rio da C�mara nesta semana


postado em 16/10/2012 10:50 / atualizado em 16/10/2012 11:02

Deputados devem analisar esta semana projeto que redistribui os royalties do petr�leo e beneficia os estados e munic�pios n�o produtores. Para definir a pauta de vota��o, em plen�rio, l�deres de todos os partidos na Casa se re�nem  nesta ter�a-feira. Lideren�as da base governista tamb�m se re�nem nesta ter�a-feira para definir a pauta de vota��o de outros projetos na C�mara.

O deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), que � vice-l�der do governo, defende a vota��o do projeto dos royalties rapidamente "O Congresso precisa voltar � sua normalidade, e essa mat�ria � fundamental para o pa�s. Eu sou defensor de que o presidente Marco Maia ponha na pauta para votarmos quarta-feira."

Interesse nacional

O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), tamb�m cobra agilidade. "N�s estamos demorando muito para tomar uma decis�o, porque o Senado j� concluiu esse trabalho. Sempre h� disposi��o de se mudar. E tomara que seja para melhor. Queremos que seja uma vota��o de interesse nacional, n�o apenas para beneficiar este ou aquele estado ou munic�pio."

A proposta enfrenta resist�ncia dos estados produtores, principalmente do Rio de Janeiro. O texto em an�lise na C�mara vem do Senado e, se modificado aqui, retorna para nova vota��o dos senadores.

Os royalties s�o um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago � Uni�o, aos estados e aos munic�pios. O pagamento � uma forma de compensa��o pelo uso do recurso natural, que � caro e n�o renov�vel, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.


Com informa��es da Ag�ncia C�mara


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