O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (29) que, mesmo sem acordo para vota��o da proposta que trata da redistribui��o dos royalties do petr�leo, pretende iniciar a vota��o da mat�ria na pr�xima quarta-feira (31). Antes, contudo, os deputados ter�o que votar a Medida Provis�ria (MP) 547 que estabelece medidas para estimular o pagamento de d�bitos relativos ao Pasep, entre outras medidas.
Para viabilizar a vota��o dos royalties esta semana, o presidente da C�mara enviou carta a todos os parlamentares informando-os sobre a pauta da Casa. Para ele, o debate sobre os royalties j� avan�ou bastante e h� possibilidade de se costurar um acordo para vota��o no plen�rio.
Maia avaliou que o parecer apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na comiss�o especial que discutiu a mat�ria, � “muito equilibrado” e “mant�m o Pacto Federativo”. Mesmo assim, ele n�o descartou a possibilidade de parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo questionarem a vota��o.
“H� todas as condi��es de produzir um acordo e votar na quarta ou na quinta. O feriado � na sexta-feira (2) e isso n�o atrapalha. O que n�o podemos � deixar a mat�ria sem debates, discuss�o e sem aprova��o na Casa, porque ela dialoga com os interesses da maioria dos estados. Temos prefeitos que foram eleitos que precisam desses recursos para administrar as suas cidades e, portanto, o Congresso Nacional n�o pode se furtar de debater, discutir e aprovar a mat�ria”, ressaltou.
At� o fim do ano, Marco Maia disse que h� uma lista de 30 a 40 mat�rias que poder�o ser votadas pela Casa. Entre elas est�o a proposta que acaba com o fator previdenci�rio, os c�digos da Aeron�utica e de Processo Civil, al�m do Marco Regulat�rio da Internet. Segundo ele, a �ltima semana de trabalho na C�mara ser� dedicado � vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA).