Redistribui��o dos royalties do petr�leo deve ser votada na pr�xima semana

A discuss�o e a vota��o do projeto de lei que redistribui os royalties do petr�leo devem acontecer na pr�xima quarta e quinta-feira. “Chegou a hora de resolver a quest�o dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do Pa�s, com distribui��o de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente da C�mara, deputado Marcos Maia.

Os royalties s�o um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago � Uni�o, aos estados e aos munic�pios. O pagamento � uma forma de compensa��o pelo uso do recurso natural, que � caro e n�o renov�vel, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras. O projeto ser� votado em clima de muita diverg�ncia, j� que os estados produtores de petr�leo querem que os benef�cios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais estados brasileiros lutam pela divis�o dos recursos entre todas as unidades federativas.

D�vida dos estados

Marco Maia previu a vota��o dos royalties no momento em que anunciou toda a pauta de vota��es do plen�rio para a pr�xima semana. Na ter�a-feira, ser� analisada a Medida Provis�ria que prev� benef�cios a estados e munic�pios que pagarem � Uni�o as d�vidas acumuladas at� 2011 relativas ao Pasep. A medida autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionala renegociar as d�vidas acumuladas at� o ano passado pelos estados e munic�pios, incluindo suas autarquias e funda��es, com o pagamento do Pasep. O Pasep � o tributo federal que financia as a��es do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como o seguro-desemprego e o abono salarial.

De acordo com o texto da MP, as d�vidas poder�o ser quitadas em 180 presta��es (15 anos). O pagamento ser� feito por meio da reten��o mensal da parcela que os entes federados t�m direito dos fundos de participa��o dos estados (FPE) e dos munic�pios (FPM). Essa mesma sistem�tica foi usada em 1998, quando o Congresso aprovou uma lei de renegocia��o das d�vidas de estados e munic�pios com o INSS. O valor de cada presta��o mensal seria acrescido de juros, equivalentes � taxa Selic acumulada no m�s mais 1%.

Com Ag�ncia C�mara