Amea�a � vota��o dos royalties do petr�leo

A queda de bra�o em rela��o ao projeto que trata dos royalties do petr�leo entrou em um novo e complicado round. Apesar de o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), ter colocado a proposi��o na pauta do plen�rio, mesmo sem consenso, a mat�ria pode n�o ser apreciada hoje. A pauta est� trancada pela Medida Provis�ria 574, que concede a estados, munic�pios e Distrito Federal parcelamento de d�bitos com o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) vencidos no ano passado. A an�lise da MP, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada para hoje e a bancada do Rio de Janeiro promete obstruir a vota��o, o que atrapalharia o debate sobre os royalties.

O l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), j� avisou que n�o tem pressa de votar hoje ou amanh� o projeto que trata da redistribui��o dos recursos obtidos com a explora��o de petr�leo. “Prefiro que a gente produza o melhor texto e o negocie, para depois ir a vota��o”, disse. Por “melhor texto”, entende-se uma proposta que n�o seja contestada no Supremo Tribunal Federal, como promete a bancada fluminense, caso o projeto aprovado inclua na redivis�o dos royalties as �reas j� licitadas de explora��o de petr�leo.

No momento, a discuss�o diz mais respeito a diferen�as de interesses entre estados do que entre governo e oposi��o. O l�der do PSDB na C�mara, Bruno Ara�jo (PE), j� anunciou que o partido votar� a favor do relat�rio elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que faz poucas altera��es em rela��o ao texto aprovado no Senado. Caso o relat�rio passe pelo plen�rio, ele volta para o Senado, onde ser�o discutidas as emendas propostas pela C�mara. Sen�o, fica valendo a vers�o do Senado, que segue direto para san��o da presidente Dilma Rousseff.

Diante de tantos interesses, dificilmente o projeto ser� aprovado ainda nesta semana, como gostaria Marco Maia. “� uma pauta naturalmente dif�cil para ser votada, porque h� diverg�ncias que s�o insuper�veis. � uma disputa regional”, afirmou Arlindo Chinaglia. Al�m de n�o definir o destino dos royalties, o impasse ainda afeta estados e munic�pios interessados na aprova��o da MP 574, que acabou virando a principal arma da bancada do Rio para postergar a discuss�o sobre a redistribui��o dos recursos do petr�leo.

Antes dessa discuss�o, por�m, � preciso aprovar a MP 574. Prefeitos que tomar�o posse em janeiro t�m interesse em estender o prazo de parcelamento de d�bitos com o Pasep de 28 de setembro deste ano para 31 de dezembro de 2013. A medida provis�ria caduca no in�cio de novembro. Caso outras MPs n�o tranquem a pauta novamente e o projeto seja aprovado, s� restar� � bancada do Rio de Janeiro apelar � Suprema Corte. � tudo que o governo n�o quer.

A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, esteve na C�mara para tratar do assunto e conversou com o relator sobre a possibilidade de incluir no texto do projeto a destina��o de parte dos recursos para a educa��o. “Se h� um Plano Nacional de Educa��o que pretende aumentar os investimentos em at� 10% do PIB, � muito importante que seja garantido de onde esses recursos vir�o, e a quest�o dos royalties do pr�-sal poderia ser essa fonte”, disse Ideli.