Novela dos royalties pode ter �ltimo cap�tulo nesta semana

Marcada para ser votada amanh� na C�mara dos Deputados, a nova proposta de divis�o dos royalties do petr�leo ainda encontra resist�ncia em parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, estados ditos produtores, mas mesmo assim dever� ter um ponto final depois de dois anos se arrastando no Congresso. O tema se tornou uma prioridade do governo federal, que sofre press�o em duas frentes: por parte de prefeitos e governadores dos outros estados, que cobram uma distribui��o mais justa de um recurso obtido em alto-mar, e por parte das empresas do setor energ�tico, que pedem a retomada das licita��es para explora��o de novos campos de petr�leo, paradas desde 2008. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), chegou a pedir para que o governo federal n�o tentasse impedir a an�lise do texto. Por falta de acordo entre os l�deres, foi for�ado a adiar a vota��o.

O projeto substitutivo que chega ao plen�rio, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prev� que a arrecada��o dos dois estados passar� de 26,25% para 21% em 2013 e reduzida gradualmente a cada ano, chegando a 11% em 2020. Os munic�pios produtores tamb�m ficar�o com os mesmos percentuais. O texto prev� ainda a cria��o de dois fundos especiais para a distribui��o dos recursos, levando em conta os crit�rios dos fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM). A partir do ano que vem, os outros estados receberiam 15% dos valores repassados com a explora��o do petr�leo, e as arrecada��es aumentariam gradualmente at� 2020, chegando a 27,5%.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratiza��o dos Royalties do Pr�-Sal, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a defini��o do tema � uma obriga��o urgente da C�mara e n�o dever� ser novamente adiada. “Vamos definir nesta semana qual ser� a nova regra para os royalties, mas ainda n�o sabemos qual ser�. Temos tr�s projetos como op��o, alguns mais controversos, que adotam um c�lculo mais igualit�rio entre os estados e reduzem o prazo para adequa��o da nova divis�o. Somente no plen�rio vamos descobrir qual ser� escolhido”, explica Alceu.

Educa��o Segundo a proposta, 100% dos recursos obtidos com os novos fundos dever�o ser investidos na educa��o, proposta que foi defendida pelo ministro da pasta, Aloizio Mercadante (PT), como forma de garantir o cumprimento das novas metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE). O plano prev� que at� 2020 o Brasil passe a reservar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor, mas n�o especifica de onde viriam os recursos. Segundo o ministro, essa alternativa j� foi avaliada pelo Pal�cio do Planalto, que conseguiria uma solu��o para os dois temas que se arrastam no Congresso. O PNE tramita desde 2010.

No entanto, a destina��o integral dos recursos para a educa��o foi apontada por Marco Maia como um ponto controverso do projeto, uma vez que em conversas anteriores com prefeitos e governadores foram citadas outras necessidades: como as �reas de sa�de, ci�ncia e tecnologia e infraestrutura . O item poder� ser modificado em plen�rio.

As reclama��es dos deputados capixabas e fluminenses s�o sobre supostas perdas de receita com as mudan�as nas cobran�as dos royalties e o argumento de que a quebra de contratos j� firmados com empresas exploradoras criar� inseguran�a jur�dica no setor.