C�mara adia vota��o da partilha dos royalties

O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), chegou a amea�ar o governo, mas o Pal�cio do Planalto conseguiu ganhar tempo. A vota��o do projeto que trata da partilha dos royalties do petr�leo foi adiada para ter�a-feira depois que o l�der governista, Arlindo Chinaglia (PT-RS), assegurou que n�o haveria edi��o de nenhuma medida provis�ria (MP) antes da aprecia��o do projeto. Mais cedo, Maia avisou que uma poss�vel estrat�gia do Planalto de trancar a pauta com MPs para evitar a vota��o dos royalties n�o funcionaria. Ele disse que, nesse assunto, “quanto menos o governo se meter, melhor”.

Tamb�m ontem, em reuni�o com a bancada petista, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, informou que presidente Dilma Rousseff n�o aceita mudan�as que representem a quebra de contratos j� firmados e que as novas regras devem valer apenas para o que for contratado a partir da promulga��o da lei. O Planalto tamb�m defende que todo o dinheiro dos royalties seja destinado � educa��o. A proposta n�o agradou aos estados n�o produtores, que temem s� ter acesso a esse dinheiro daqui a, no m�nimo, cinco anos.

“N�o existe essa possibilidade de um novo projeto do governo neste momento do debate. Essa conversa j� est� bastante avan�ada na C�mara e nenhuma proposta que represente um ‘cavalinho de pau’ naquilo que j� est� posto em debate vai contribuir para a vota��o”, disse Marco Maia, ao explicar que ser� posto em vota��o, na semana que vem, o relat�rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Zarattini informou, no in�cio da tarde de ontem, que havia recebido uma vers�o da proposta do Planalto e que aguardava um segundo texto, com pequenas altera��es na reda��o. Ele garantiu que manter� o relat�rio, com apenas uma altera��o: a vincula��o da receita dos royalties � educa��o. “Isso significa que, no ano que vem, a Uni�o vai receber R$ 7 bilh�es a mais para a educa��o e, em 2020, R$ 12 bilh�es. Estados e munic�pios dever�o investir em 2013 um total de R$ 8 bilh�es a mais em educa��o e, em 2020, R$ 23,5 bilh�es”, disse o relator. Em rela��o aos estados produtores, Zarattini prop�e que a receita de 2011 seja mantida entre 2013 e 2023, com reajustes baseados na varia��o do pre�o do barril de petr�leo.