Vota��o dos royalties do petr�leo ser� o primeiro teste de Dilma depois das urnas

A poss�vel vota��o sobre as novas regras de distribui��o dos royalties do petr�leo, marcada para esta ter�a-feira, ser� o primeiro grande teste da presidente Dilma Rousseff ap�s as elei��es municipais diante de sua base e dos novos prefeitos. O tema j� colocou parte da bancada governista contra o governo e causou constrangimento � pr�pria Dilma em maio, quando foi vaiada por uma plateia de mais de tr�s mil prefeitos ao sinalizar que seria contra tentativas de redistribuir as compensa��es financeiras de contratos j� licitados.

A divis�o dos royalties j� entrou na pauta do plen�rio da C�mara dos Deputados duas vezes e foi adiada devido � press�o de parlamentares dos estados produtores (ou confrontantes), principalmente Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. Como s�o os maiores beneficiados pela arrecada��o sobre a produ��o de petr�leo, ambos fazem de tudo para manter a partilha como est� – atualmente, 40% vai para a Uni�o, 22,5% para estados produtores, 30% para munic�pios produtores e os 7,5% restantes s�o distribu�dos pelo pa�s. “Trata-se de um direito adquirido, ent�o n�o aceitamos discutir as �reas licitadas, s� o futuro”, comenta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A tese aproxima-se do que a presidente Dilma considera vi�vel. No evento com os prefeitos em maio, a presidente jogou um balde de �gua fria nos comandantes dos demais munic�pios que queriam ter acesso aos recursos do petr�leo. “Voc�s n�o v�o gostar do que eu vou dizer, mas n�o acreditem que voc�s conseguir�o resolver a distribui��o de hoje para tr�s. Lutem pela distribui��o de hoje para frente”, enfatizou, sob vaias. O maior temor da presidente � que, caso aprovem no Congresso uma divis�o que altere o que j� est� licitado, o caso seja questionado na Justi�a, como prometem os representantes das regi�es produtoras.

O governo poder� enviar ainda hoje uma proposta de substitutivo para ser incorporada pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP), ou acatada como emenda de plen�rio com apoio de, ao menos, 102 deputados. Por enquanto, o texto do relator absolveu apenas a ideia de destinar 100% dos recursos futuros do Fundo Especial, para a Educa��o. Sua sugest�o para o restante � de que a receita dos produtores de 2013 a 2023 seja a mesma colhida em 2011 e o acr�scimo de produ��o no per�odo seja dividido entre os demais estados e munic�pios. Ele garante que a proposta n�o mexe em contratos anteriores. “Damos uma garantia que nenhum dos estados e munic�pios confrontantes ter� queda de receitas em barril equivalente de petr�leo at� 2023 em rela��o a 2011, ainda que a produ��o na sua regi�o seja reduzida”, assegura. Os parlamentares cariocas e capixabas discordam. “Se essa vers�o for aprovada e a presidente n�o vetar, n�o h� outro caminho sen�o o judici�rio, em que temos grandes chances de vencer”, avisa Eduardo Cunha.

T�tica de guerrilha

Juntas, as bancadas do Rio e do Esp�rito Santo somam 126 deputados e eles admitem que n�o t�m maioria para derrubar o texto do relator. Mas prometem “marcar posi��o pol�tica”, lan�ando m�o de manobras regimentais, como a apresenta��o de requerimentos e emendas para protelar a vota��o. “� uma estrat�gia de redu��o de danos, uma t�tica de guerrilha, porque ningu�m quer encarar as bases tendo no curr�culo um voto contra o pr�prio estado”, destaca Cunha. (Colaborou Juliana Colares)