Corrida contra o rel�gio para encerrar julgamento do mensal�o

Empenhado em conduzir o julgamento do processo do mensal�o at� a proclama��o de seu resultado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, articula com os colegas a convoca��o de uma sess�o extra. Ele considera que a Suprema Corte tem condi��es de concluir a an�lise da A��o Penal 470 antes de sua aposentadoria, em at� mais cinco reuni�es plen�rias. O julgamento ser� retomado hoje � tarde, ap�s um per�odo de 14 dias de interrup��o por conta de uma viagem do relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha – onde passou por tratamento m�dico – e do Encontro Nacional do Judici�rio, realizado entre segunda-feira e ontem, em Aracaju.

Ayres Britto marcou uma sess�o extra para sexta-feira, ocasi�o em que ser� julgada uma a��o penal de relatoria da ministra Rosa Weber cujos crimes correm o risco de prescrever. A ideia do chefe do Poder Judici�rio seria aproveitar a convoca��o extraordin�ria para dar prosseguimento � aprecia��o do mensal�o. O site do STF chegou a divulgar no come�o da tarde de ontem, na se��o pautas de julgamento, a previs�o de “continuidade” da AP 470. No meio da tarde, por�m, houve uma altera��o. Britto determinou a retirada do processo de pauta, uma vez que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, n�o estar� em Bras�lia, pois j� tinha um compromisso previamente agendado fora da cidade.

O presidente do STF articula agora a convoca��o de uma nova sess�o para a semana que vem. Ele cogita at� marc�-la para 16 de novembro, dia seguinte ao feriado da Proclama��o da Rep�blica, e possivelmente seu �ltimo dia de trabalho, antes da aposentadoria compuls�ria. Ayres Britto completar� 70 anos no dia 18. Por enquanto, quatro sess�es destinadas ao mensal�o est�o marcadas at� a sa�da de Britto: hoje, amanh�, segunda e quarta-feira da semana que vem.

“N�s estamos terminando esse julgamento. Mais umas quatro, cinco sess�es � poss�vel conclu�-lo”, disse o presidente da Suprema Corte, em entrevista em Aracaju. “H� uma expectativa de encerramento dessa fase da dosimetria da pena. Se n�o der, paci�ncia. Meu �ltimo dia de trabalho deve ser o dia 16. Agora, talvez a �ltima sess�o seja no dia 14 (quarta-feira da semana que vem), a menos que haja condi��es para uma sess�o extraordin�ria no pr�prio dia 16”, acrescentou Britto.

Apesar do esfor�o de Ayres Britto, tr�s ministros ouvidos pela reportagem disseram n�o acreditar na possibilidade de t�rmino do julgamento antes da posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, no dia 22. Britto admitiu ontem que sair� do STF “com uma pontinha de tristeza”, o que, segundo ele, “n�o � melancolia, desgosto ou m�goa”.

Dosimetria O julgamento do mensal�o ser� reiniciado hoje, com a continua��o do c�lculo das penas dos 25 r�us condenados. Na semana retrasada, em tr�s sess�es os ministros conseguiram concluir a dosimetria apenas do empres�rio Marcos Val�rio, condenado a mais de 40 anos de cadeia. Joaquim Barbosa tamb�m esteve em Aracaju, onde se mostrou bem-humorado ao comentar a paralisa��o do julgamento, cuja �ltima sess�o foi realizada em 25 de outubro. “Todo mundo descansou um pouquinho, eu nem tanto. Mas foi bom parar um pouco. Estou melhor hoje do que quando sa�. D� para ver, n�o d�?”, brincou. Ao falar s�rio, o relator classificou-se como um cidad�o que cumpre seus deveres e obriga��es e afirmou que a A��o Penal 470 aproximou o Supremo dos cidad�os. “Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das fam�lias e o resto, que vem acontecendo no plano pessoal, � consequ�ncia disso. H� muito carinho por parte das pessoas.”