STF vai realizar sess�o extra para julgar deputado de MG acusado de fraudar licita��o

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu realizar sess�o extraordin�ria nesta sexta-feira para julgar uma a��o penal contra o deputado federal Jairo Ata�de (DEM-MG) que tramita desde outubro de 2007. Sem decis�o at� agora, ela est� prestes a prescrever. Ex-prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Ata�de foi denunciado pelo Minist�rio P�blico em 2004, quando exercia seu segundo mandato como chefe do Executivo. Ele foi acusado de fraudar uma licita��o para a compra de cascalho para recupera��o de estradas na zona rural do munic�pio ao custo, na �poca, de cerca de R$ 80 mil reais. A concorr�ncia foi feita em 2000 e, segundo apurou o MP, teria contado com a participa��o de empresas fantasmas e laranjas.

A primeira den�ncia contra Ata�de foi feita ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em 2004, em fun��o do foro privilegiado assegurado aos detentores de cargos eletivos. Como no ano seguinte ele deixou o cargo de prefeito, ela foi remetida para a Justi�a de Montes Claros. Em 2007, ele se elegeu deputado federal e a den�ncia ent�o passou a tramitar no STF. Nesse meio tempo, n�o teve nenhuma decis�o condenat�ria, e segundo afirmou o presidente do STF, Ayres Britto, em entrevista em Aracaju (SE), ter� de ser agilizada por causa do risco de prescri��o. Se for condenado, o deputado pode se tornar ineleg�vel, mas uma poss�vel perda de mandato depende de decis�o da C�mara.

A atual relatora da a��o � a ministra Rosa Weber, mas quando o processo come�ou a tramitar, em outubro de 2007, o respons�vel pelo processo era Menezes Direito, falecido em 2009. Na sequ�ncia, a relatora passou a ser a ministra Ellen Gracie. Com sua aposentadoria, em 2011, a relatoria passou para Rosa Weber.

Acusados Apesar de n�o ter sido alvo de idas e vindas como no caso de Jairo Ata�de, o processo movido contra os acusados de participar com ele do esquema de fraude ainda continua sem senten�a final. Al�m de Ata�de, foram denunciados os integrantes da comiss�o de licita��o da prefeitura e os donos das tr�s construtoras que participaram da licita��o, realizada por meio da modalidade carta-convite. De acordo com o MP, o empres�rio Genovais Soares Figueiredo, dono da Construtora Novais, era o verdadeiro respons�vel por todas as empresas, registradas em nome de filhos e laranjas, que participaram da licita��o.

Desde 2005, eles respondem a processo na comarca de Montes Claros. Para o Minist�rio P�blico, os denunciados pretendiam se apropriar de rendas p�blicas, por meio do superfaturamento dos valores apresentados na licita��o. Al�m disso, o acordo entre eles previa que a empresa Construtora Novais, vencedora da licita��o, n�o realizaria todo o contrato, devolvendo uma parcela do valor cobrado ao ent�o prefeito. Jairo Ata�de concorreu em outubro deste ano novamente ao cargo de prefeito de Montes Claros, mas n�o chegou a ir para o segundo turno da disputa, vencida por Ruy Muniz (PRTB). O deputado disse que espera que a Justi�a seja feita e afirmou que “quem n�o deve n�o teme”. Disse ainda que se o processo j� tivesse sido julgado na primeira inst�ncia, ele teria sido inocentado.