Em depoimento � Justi�a, o ex-diretor do TJMG confessa corrup��o

“Estou arrependido, mas n�o tem jeito de voltar atr�s. Estar na cadeia � o de menos. O que me faz ter vontade de morrer todos os dias � a vergonha.” Com a frase dita entre l�grimas, o ex-diretor do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais Luiz Carlos Gon�alo El�i confessou no in�cio da noite dessa ter�a-feira ter aplicado o mesmo golpe em tr�s empres�rios mineiros: cobrou propina com a promessa de favorec�-los em contratos com o �rg�o onde trabalhou durante 30 anos. O depoimento foi prestado ao juiz Haroldo Andr� Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal do F�rum Lafayette, para quem El�i fez quest�o de isentar qualquer magistrado, servidor ou estagi�rio do Judici�rio de participa��o no esquema. Alegou que usou o cargo de dire��o – o mais alto no setor administrativo do TJ – para obter vantagem em raz�o de d�vidas pessoais que contraiu ao longo dos anos.

A fraude veio � tona pelo empres�rio Andr� Luiz Dias, que alegou ter pago R$ 225 mil a El�i com a promessa de um contrato de pouco mais de R$ 2 milh�es para a presta��o de servi�os gr�ficos ao Tribunal de Justi�a. O dinheiro foi pago entre 2010 e 2011 em parcelas – das quais tr�s em cheques de R$ 50 mil entregues a um amigo do ex-diretor do TJ, Ant�nio L�cio da Silva, em uma restaurante no Centro da capital mineira. Passado um ano do pagamento, sem a realiza��o do contrato, o empres�rio exigiu que Luiz Carlos El�i assinasse uma promiss�ria e um “instrumento particular de confiss�o de d�vida e promessa de pagamento”. Pela pr�tica ilegal, Andr� Luiz, Luiz Carlos El�i e Ant�nio L�cio respondem por crimes de corrup��o passiva, ativa e lavagem de dinheiro em a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico estadual. O terceiro r�u est� foragido e por isso teve a a��o referente a ele desmembrada.

Em seu depoimento, o ex-diretor do Tribunal de Justi�a disse que o golpe foi idealizado por Ant�nio L�cio, e que a princ�pio ele resistiu a aplic�-lo, mas diante da press�o de agiotas para que quitasse suas d�vidas, n�o teve outra alternativa. “Acho que tentei resistir por saber que n�o haveria a menor possibilidade de dar certo, mas acabei cedendo”, afirmou, justificando que o cargo que ocupava no TJ n�o dava a ele o poder para assinar contratos ou definir licita��es p�blicas. “Era uma hist�ria fantasiosa sem a menor condi��o de se realizar. Foi um conto do vig�rio, e o Andr� acreditou”, disse. O acusado afirmou que n�o tem no��o de quanto deve nem a quais agiotas, tamanho o desequil�brio financeiro que enfrenta.

Ele alegou que, gra�as �s d�vidas, n�o ter nenhum patrim�nio, sejam bens m�veis, im�veis ou conta em banco. Contou que j� foi amea�ado de morte e um dos seus filhos tem sido perseguido para que pague a d�vida pelo pai. Durante a audi�ncia, os advogados do ex-diretor do TJ adotaram o discurso de que ele sofre de dist�rbios mentais e em alguns momentos n�o seria capaz de responder pelos seus atos – o que poderia justificar a decis�o de aplicar o golpe.

Entre as testemunhas ouvidas, passou pela frente do juiz o m�dico psiquiatra que o atendeu nos �ltimos quatro anos, at� ser preso em agosto. Ele deixou claro que o paciente sofre de transtorno bipolar , tem tra�os de esquizofrenia e forte tend�ncia a cometer suic�dio. A pedido da defesa, o juiz Haroldo Andr� autorizou a realiza��o de um exame de sanidade mental de El�i. Depois desse resultado ser� aberto o prazo para as alega��es finais da acusa��o e defesa, para ent�o ser dada a senten�a.

Vermelho

At� chegar ao banco dos r�us, Luiz Carlos El�i perdeu o cargo que ocupava no TJ, esteve internado em uma cl�nica psiqui�trica, detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) S�o Crist�vao e agora vive em uma cela na Penitenci�ria Nelson Hungria. Ontem, chegou ao f�rum com o uniforme usado pelos detentos: cal�a e blusa de malha vermelha com a sigla Suapi (Superintend�ncia de Assuntos Prisionais) e chinelos pretos.

Ele permaneceu de cabe�a baixa e com express�o abatida durante as cinco horas e 50 minutos em que 11 testemunhas de acusa��o e defesa foram ouvidas, trocando em alguns momentos poucas palavras com os advogados que o defenderam. Entre as testemunhas, ex-colegas de trabalho, magistrados e representantes do Minist�rio P�blico. Todos disseram que El�i sempre teve uma conduta “exemplar” e em nenhum momento deixou transparecer ind�cios de envolvimento em corrup��o.

No come�o do depoimento ele demonstrou nervosismo e chegou a dizer ao juiz que n�o sabia se seria capaz de depor, mas depois de tomar um copo de �gua cedido por um funcion�rio do TJ, prometeu dizer apenas “a verdade”. “J� perdi o respeito dos colegas e a mulher que amo. N�o tenho mais nada a perder.”

Entenda o caso

Em novembro de 2011, o empres�rio Andr� Luiz Dias foi procurado pelo ent�o diretor-geral do TJMG, Luiz Carlos Gon�alo El�i, para participar de concorr�ncia para fornecimento de caf� e selos de autentica��o ao Judici�rio.

O empres�rio disse que foram v�rias rodadas de negocia��o nas depend�ncias do TJ para acertar o contrato de R$ 4 milh�es, por meio de licita��o fraudada, com pagamento de propina a El�i.

Para conseguir o contrato, seria feita concorr�ncia, mas a empresa vencedora seria obrigada a deixar o fornecimento para o empres�rio escolhido por El�i.

Apesar do pagamento de R$ 360 mil, o empres�rio procurou El�i porque o contrato n�o foi firmado e outras empresas j� tinham assumido o fornecimento do material

O empres�rio gravou em v�deo o encontro, no qual El�i se compromete a ressarcir o valor, acrescido de juros, por meio de nota promiss�ria de R$ 410 mil, para ser descontada em junho. Ele disse que conseguiria o dinheiro depois de abocanhar licita��o do programa Minha casa, minha vida, no valor de R$ 22 milh�es, dos quais ficaria com 5% de comiss�o. Isso caso n�o conseguisse o contrato prometido.

Em maio, o empres�rio juntou toda a documenta��o e o v�deo de 25 minutos e entregou � pol�cia por meio de not�cia crime.