Sob investiga��o sigilosa do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) por suspeita de irregularidades no projeto de constru��o da nova sede do Tribunal de Justi�a em Minas, o ex-diretor-geral do TJ Luiz Carlos Gon�alo El�i foi denunciado criminalmente, novamente, por um empres�rio que afirma que lhe pagou propina em troca de um contrato milion�rio para fornecimento de selos de autentica��o e caf� para o Judici�rio mineiro, fraudando assim o processo de licita��o.
Anexo � not�cia crime, o advogado Magalh�es – que mant�m o nome de seu cliente sob sigilo – juntou c�pias de v�rias transfer�ncias banc�rias promovidas pelo empres�rio, na primeira quinzena de dezembro, em favor de El�i e de outras duas pessoas. Al�m disso, ele anexou um v�deo de 25 minutos, em que o ex-diretor tenta tranquilizar o comerciante, preocupado com a demora na assinatura dos contratos.
Nesse encontro, que teria acontecido num escrit�rio, em abril, El�i d� ao empres�rio – dono de dois estabelecimentos comerciais –, uma nota promiss�ria no valor de R$ 410 mil como garantia de que o “investimento” feito pelo amigo seria garantido. C�pia do documento, que venceria em 26 de junho, tamb�m foi entregue � pol�cia. O acerto de contas foi gravado pelo pr�prio empres�rio. No in�cio da conversa, El�i n�o escondeu a preocupa��o com a possibilidade de a conversa estivesse sendo gravada, mas foi relaxando no decorrer da conversa.
El�i garante ao empres�rio que a licita��o vai ocorrer no esquema combinado, mas a demora se deve “a problemas de pol�tica do governo do estado” e n�o tem qualquer rela��o com as investiga��es feitas pelo CNJ. Temendo perder o valor empregado, o empres�rio aperta o cerco e diz que est� pagando juros de R$ 22 mil ao m�s, em raz�o de empr�stimos banc�rios. “Estou sem f�lego”, desabafa, enquanto ouve um consolo do servidor: “Saindo o neg�cio, voc� recupera isso a�”.
Minha casa
Com qualidade de imagem e som, o v�deo mostra que, al�m de neg�cio no Judici�rio, Luiz Carlos El�i estava de olho em recursos de R$ 22 milh�es do Programa Minha casa, minha vida, do governo federal. Ele diz que os governos estadual e federal eram parceiros no investimento e estava tudo acertado para que a empresa de um amigo dele fosse a vencedora. Sua comiss�o seria de 5%. “Isso � coisa minha, n�o tem nada a ver com o tribunal, diz, se referindo ao recursos do programa. Em seguida, afirma: “S�o aqueles prediozinhos que eles fazem e o governo financia. Assim que assinar o contrato, libera a comiss�o”.
O advogado Magalh�es afirma que seu cliente fez o pagamento porque todos os acertos pr�vios do neg�cio foram feitos no pr�dio do Tribunal de Justi�a e com um servidor de alto escal�o do Judici�rio, o que afasta qualquer suspeita de irregularidade. “A conversa foi sob as vestes do Tribunal de Justi�a, como ele poderia saber que se trata de ilegalidade?”, defende Magalh�es.
O Estado de Minas procurou o advogado de El�i, Arivaldo Resende J�nior, que n�o atendeu � liga��o no seu celular. Depois da publica��o do afastamento de El�i pelo TJ, ele informou ao EM, � �poca, que seu cliente estava com problemas psicol�gicos e, por isso, n�o poderia falar sobre as apura��es.
Nota
O Tribunal de Justi�a divulgou nota, ontem, a respeito do servidor. Eis a �ntegra: “Desde o in�cio do ano de 2012, o Sr. Luiz Carlos Gon�alo El�i n�o mais ocupa o cargo de Secret�rio Especial da Presid�ncia do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais. No m�s de fevereiro de 2012, o Tribunal de Justi�a tomou conhecimento de fato grave praticado pelo Sr. Luiz Carlos Gon�alo El�i, configurador, em tese, de il�citos administrativo e criminal, tendo, na mesma oportunidade, requerido ao Minist�rio P�blico a ado��o das provid�ncias penais cab�veis. Concomitantemente, o Tribunal de Justi�a tomou provid�ncias no �mbito administrativo, com a abertura de sindic�ncia para apura��o dos fatos, procedimento este que concluiu pela instaura��o de Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. Luiz Carlos Gon�alo El�i. O aludido procedimento encontra-se em curso e ser�o observados os preceitos legais aplic�veis � esp�cie. Com plena confian�a de que far� apura��o dos fatos de forma absolutamente isenta, motivo maior de todas as provid�ncias prontamente adotadas desde o in�cio das investiga��es, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais manter� a inafast�vel postura de rigor e transpar�ncia na condu��o do caso.”