Desafios com verba curta no TJMG

O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, de 63 anos, tomou posse ontem na Presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), para o bi�nio 2012-2014, anunciando como principal meta de sua gest�o a implanta��o do processo eletr�nico em Minas Gerais. Embora preveja dificuldades or�ament�rias, considerando que no contexto da crise internacional a arrecada��o do estado se retraiu este ano, Herculano Rodrigues afirmou ontem que ter� como desafio atender �s diversas demandas do Judici�rio de Minas, lidando com recursos limitados.

“O nosso planejamento ficar� � espera da economia. Temos comarcas funcionando em pr�dios alugados, investimentos em tecnologia que precisam ser feitos e de acordo com o planejamento estrat�gico do TJ devem ser instaladas comarcas e varas. A m�quina judici�ria custa caro, como custam outros servi�os essenciais oferecidos pelo estado como a sa�de, a educa��o e a seguran�a p�blica”, afirmou Herculano Rodrigues. O or�amento do Tribunal de Justi�a � de 6% da receita l�quida do estado e gira em torno de R$ 3,7 bilh�es, 80% dos quais, segundo ele, s�o despendidos com pessoal.

Pontuando o fato de o acesso � Justi�a ter se democratizado, Herculano Rodrigues considerou que h� cinco anos existiam em Minas 1,5 milh�o de processos em andamento. “Atualmente temos 5 milh�es de processos. Isso significa que a popula��o est� procurando a Justi�a. No Juizado especial, em 2005, houve 1,776 milh�o de a��es. No ano passado, 2,348 milh�es. Esse crescimento exigir� mais investimentos. Mas tamb�m precisaremos encontrar formas alternativas, como a concilia��o, para encerrarmos os conflitos e a tramita��o desses processos”, assinalou.

Indagado sobre a tese de elei��es diretas para os tribunais de Justi�a, Herculano Rodrigues disse ser favor�vel � democratiza��o dos tribunais, mas considerou tamb�m argumentos contr�rios. “Sou a favor da democratiza��o, mas esse tema exige reflex�o e pode ser que eu mude meu posicionamento com o tempo. Ser� que a elei��o direta n�o provocaria uma politiza��o do Judici�rio e a forma��o de correntes defendendo pontos de vista diferentes dentro da institui��o? N�o sei se isso seria ben�fico”, opinou.

Elei��o

Herculano Rodrigues foi eleito pelos desembargadores que comp�em o Tribunal Pleno em 23 de abril. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Juiz de Fora, ingressou na magistratura em 1976, passando pelas comarcas de Tarumirim, Jo�o Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte. Ele foi presidente do extinto Tribunal de Al�ada e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). No TJMG, ele foi 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Ed�sio Fernanades (Ejef). Chegou a compor lista tr�plice para o Superior Tribunal de Justi�a.

Tamb�m foram empossados ontem, na dire��o do Tribunal de Justi�a, nos cargos de 1º, 2º e 3º vices-presidentes, corregedor-geral de Justi�a e vice-corregedor, os desembargadores Almeida Melo, Jos� Antonino Ba�a Borges, Manuel Saramago, Audebert Delage e Vanessa Verdolim.