A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda apresentou nessa quinta-feira levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que exclui sua gest�o das assinaturas de conv�nios irregulares do Minist�rio da Cultura (MinC) com 49 organiza��es n�o governamentais, sobre os quais o tribunal cobra explica��es.
Em edi��o de 2 de novembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os conv�nios irregulares teriam ocorrido tamb�m durante a gest�o da ex-ministra. Segundo Ana de Hollanda, o or�amento do MinC no 1.º semestre de 2011 estava contingenciado, ao que se seguiram limita��es impostas por decreto do governo que tornou mais rigorosas as regras para conv�nios.
Desvio
Na conclus�o dos trabalhos, o Tribunal de Contas da Uni�o verificou a possibilidade de desvio de R$ 25 milh�es em repasses de recursos federais, feitos por essas ONGs, referentes aos 49 contratos auditados. Os ministros do TCU decidiram cobrar explica��es dos gestores diretamente respons�veis pelos contratos, recomendou provid�ncias ao minist�rio e encaminhou os relat�rios de auditoria ao Minist�rio P�blico e � Pol�cia Federal.
Por entender que faltou tamb�m efici�ncia na fiscaliza��o dos conv�nios, o tribunal intimou o ex-diretor de gest�o interna da Secretaria Executiva do MinC, Humberto Miranda Cardoso, e o diretor de Gest�o Estrat�gica, Eduardo Xavier Ballarin, para dar esclarecimentos. Ambos deixaram o minist�rio em 25 de novembro de 2011 - nove meses depois da posse de Ana de Hollanda.
Foram intimados ainda o atual secret�rio de Fomento e Incentivo � Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu antecessor nessa fun��o, Roberto Nascimento. Ocupando o cargo desde janeiro de 2010, Menezes participou das gest�es de Juca Ferreira e de Ana de Hollanda e continua, agora, com Marta Suplicy no minist�rio. Se as justificativas de todos os intimados forem rejeitadas, eles poder�o responder por improbidade administrativa.