Ministra do Planejamento diz que recursos para Copa est�o 'dispon�veis'

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, rebateu, nesta sexta-feira, informa��o divulgada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre o repasse de recursos do governo federal aos Estados e munic�pios. Segundo o TCU, os atrasos de obras da Copa do Mundo de 2014 e a eleva��o do custos delas estariam vinculados � demora no repasse desses recursos.

De acordo com a ministra, "os recursos est�o dispon�veis", mas a libera��o do governo federal s� pode ser feita "conforme a evolu��o das obras que s�o realizadas por Estados e munic�pios". Ou seja, a ministra devolveu a responsabilidade para os Estados e munic�pios, alegando que os recursos s� podem ser liberados mediante comprova��o de execu��o das obras.

"O atual est�gio representa o que j� se avan�ou depois de se terem feito os projetos e licita��es de obras. Tem cidades que est�o mais avan�adas e outras menos. Os recursos est�o dispon�veis. Ent�o, n�o � um problema de recursos, mas sim de ritmo de obras que est�o a cargo dos Estados e munic�pios", emendou ela, insistindo que o problema est� nos Estados, no desenvolvimento da obra e na apresenta��o de projetos. Mas ela acredita que, a partir do fim do ano, os desembolsos crescer�o e se multiplicar�o.

Miriam Belchior citou como exemplo a obra de mobilidade urbana que estava inclu�da nos projetos da Copa do Mundo de 2014 e acabou saindo da Matriz de Responsabilidade (trata das �reas priorit�rias de infraestrutura das 12 cidades que ir�o receber os jogo, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, est�dios e hotelaria), por pedido do governo do Estado de S�o Paulo, conforme ela explicou. "S�o Paulo acabou de pedir para sair da Matriz da Copa, em fun��o dos atrasos que eles tiveram no licenciamento, �ndios e quest�o com Minist�rio P�blico Estadual e sociedade organizada. Houve atrasos que n�o permitir�o que a obra em S�o Paulo fique pronta para a Copa, no entanto ela ficar� como legado de qualquer maneira porque deve terminar seis meses depois", comentou a ministra.

"Ent�o acreditamos que este resto de ano e in�cio do ano que vem esses desembolsos crescer�o muito porque as obras iniciaram, v�o ganhar ritmo. Mas por parte do governo federal, o recurso est� totalmente dispon�vel", acrescentou.

Aumento da arrecada��o

A ministra Miriam Belchior considerou "um pouco salgada" a previs�o de aumento de arrecada��o feita pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso em R$ 23 bilh�es. Evitando polemizar, a ministra afirmou: "Acho que est� um pouco salgado, mas esse � um movimento, uma an�lise que o Congresso faz e que, depois que a pe�a for votada, vamos analisar com mais cuidado j� no momento da execu��o da pe�a".