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Estado de Minas

Cabral diz que Olimp�adas e Copas est�o amea�adas se projeto de royalties for aprovado


postado em 09/11/2012 08:00 / atualizado em 09/11/2012 09:17

O governador S�rgio Cabral disse que, caso o projeto de redistribui��o dos royalties do petr�leo aprovado na C�mara dos Deputados no in�cio da semana torne-se lei, a realiza��o das Olimp�adas e da Copa do Mundo no Rio de Janeiro est�o comprometidas.

"Quando falo que n�o tem Olimp�adas e Copa n�o � exagero e nem ret�rica. N�o contem com o governo do estado. Sem esses recursos n�o temos como pagar a Uni�o, nem os pensionistas e nem prestar todos os servi�os p�blicos. � um neg�cio muito s�rio", disse Cabral.

O governador voltou a afirmar que acredita no veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto. "Tenho confian�a absoluta que a presidenta vai vetar esse projeto. Ela declarou publicamente que respeitar contratos � um princ�pio b�sico do governo brasileiro", disse.

O governador disse que aceita discutir o tema da reparti��o dos recursos vindos da extra��o e produ��o de petr�leo em rela��o aos contratos futuros, mas que o estado n�o pode abrir m�o das receitas atuais. Cabral falou que est� disposto a acatar a decis�o do Congresso Nacional ao que for aprovado para o futuro e para o que ainda ser� leiloado.

"De maneira alguma posso admitir uma mudan�a no que j� foi licitado e assinado. � um desrespeito aos contratos, aos marcos legais e aos atos jur�dicos perfeitos. Este projeto � ilegal e, do ponto de vista administrativo e financeiro, � o caos para o Rio de Janeiro. Usamos os recursos dos royalties para pagar d�vida com a Uni�o, tamb�m aplicamos na Previd�ncia P�blica do Estado, o Rio Previd�ncia, e investimos no Fundo Estadual de Conserva��o e Desenvolvimento Urbano", disse.


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