L�der do PMDB no Senado descarta veto de Dilma ao projeto dos royalties do petr�leo

O l�der do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hip�tese de veto presidencial ao projeto que redistribui os royalties do petr�leo para beneficiar de forma mais igualit�ria estados produtores e n�o produtores. A mat�ria foi aprovada na C�mara dos Deputados e aguarda san��o presidencial.

Ele disse esperar que a presidente Dilma Rousseff sancione a proposta do Senado confirmada pela C�mara que, na opini�o do senador, reflete o pensamento majorit�rio das for�as pol�ticas no Legislativo.“A aprova��o na C�mara demonstra claramente que h� uma vontade pol�tica do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribui��o dos recursos dos royalties”, avaliou.

STF

Para Eduardo Braga, o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb�m n�o dever� interferir na decis�o do Legislativo, se chegar � corte a��es propondo a revers�o do que foi aprovado, inten��o j� anunciada por representantes do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, estados produtores de petr�leo que mais perdem com as novas regras.Conforme assinalou, o Supremo entender� que a vota��o finalizada na C�mara expressou a “vontade” nacional.

“O povo brasileiro, em �ltima an�lise, � o dono dos nossos recursos minerais e o dono do nosso petr�leo. Aquela campanha da �poca do Get�lio [Vargas], sob o lema "O petr�leo � noss", nunca foi t�o contempor�nea e t�o atualizada”, disse.
O senador destacou tamb�m que seu estado, o Amazonas, � o quarto maior produtor de petr�leo do Brasil. Nem por isso, segundo Braga, os amazonenses consideram que sejam os detentores exclusivos dos benef�cios dessa riqueza.

Educa��o

O l�der admitiu, no entanto, que gostaria de ver aprovado o substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), texto apoiado pelo governo, que atrelava totalmente os royalties destinados aos estados e munic�pios a gastos em educa��o. Nesse caso, explicou, a mat�ria voltaria ao Senado e seria ainda aperfei�oada.

Eduardo Braga considera ainda que a aprova��o do projeto original n�o inviabiliza uma revis�o do tema e mesmo a amplia��o da fatia dos royalties para a educa��o, apenas uma de m�ltiplas �reas contempladas no projeto aprovado. Segundo ele, isso poder� ser feito por meio do projeto do novo Plano Nacional de Educa��o (PNE), que j� passou na C�mara e agora est� no Senado. O texto amplia o percentual dos recursos para a educa��o, de 7% para 10% do PIB, contra a orienta��o do governo.

“Podemos nesta lei [PNE] fazer a vincula��o � educa��o, n�o na totalidade, mas num percentual absolutamente expressivo dos novos recursos dos royalties nas tr�s esferas, estados, munic�pios e Uni�o”, disse..