Divis�o dos royalties do pr�-sal vira problema nacional

Bras�lia – A profecia de Lula virou realidade. Em agosto de 2009, o ent�o presidente da Rep�blica se referiu ao pr�-sal como uma “d�diva de Deus”, mas alertou que se o pa�s n�o soubesse administrar essa riqueza, o “bilhete milion�rio poderia virar um problema”. Virou. O projeto de partilha dos royalties do petr�leo aprovado na C�mara dos Deputados na noite de ter�a-feira corre dois s�rios riscos – o de ser parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff e o de ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas situa��es, os munic�pios sem produ��o pr�pria de petr�leo n�o conseguir�o o que mais queriam: colocar logo a m�o no dinheiro.

O autor do substitutivo ao projeto que acabou sendo aprovado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disseram ontem que o resultado poderia ser diferente se tivesse havido mais tempo para analisar e discutir a proposta de Zarattini, que se aproximava mais do que o Planalto queria. Entretanto, o clima de “j� ganhou” e a t�mida atua��o dos l�deres no momento da vota��o podem ter sido decisivos para a derrota, avalia outro grupo de parlamentares.

Durante a aprecia��o, dezenas de deputados pareciam atordoados diante de uma mat�ria t�o complexa. H� quem analise que, se houve um vencedor nessa disputa, foi a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Agilmente, a entidade distribuiu tabelas que mostravam que o texto do Senado previa mais recursos a curto prazo para os munic�pios. Enquanto a cabe�a dos deputados indecisos ia sendo formada nesse sentido, pouco se via de movimenta��o das lideran�as da base no caminho contr�rio. Nem Zarattini viu o in�cio da virada do jogo. Otimista em rela��o ao seu substitutivo, ele dava entrevistas enquanto a CNM ganhava terreno. O projeto do Senado foi aprovado na C�mara com o placar de 286 a 124 votos. Mais: a proposta votada ter�a-feira tinha um b�sico e grave erro de c�lculo.

Na proje��o da distribui��o dos royalties de 2017 a 2020, a soma do que todos os interessados v�o ganhar d� 101%, e n�o 100%. Se essa parte do texto chegar assim ao Pal�cio do Planalto, sofrer� veto. Ontem, o autor do projeto, o senador Vital do R�go (PMDB-PB), disse que n�o havia equ�voco. Uma tabela corrigida foi lida no plen�rio do Senado pelo presidente da sess�o, Paulo Paim (PT-RS).

“Foi uma vit�ria para o movimento municipalista, mas � um dinheiro que ser� recebido pelos pr�ximos prefeitos. E isso se a presidente Dilma Rousseff n�o vetar o texto”, disse Angelo Roncalli, presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), ao comentar a nova distribui��o. Para ele, no entanto, o importante no momento � ter de volta os recursos que eram dos munic�pios e que deixaram de chegar por causa da concess�o de isen��es fiscais pelo governo federal. “A briga � pelo que nos devem”, afirmou. Com a nova regra da distribui��o dos royalties, Minas Gerais ser� um dos estados mais beneficiados com um aumento de 440% no total arrecadado com a explora��o do petr�leo a partir do ano que vem.

PARTILHA H� fortes indicativos de que pelo menos uma parte da proposi��o n�o seja vetada: a que trata do sistema de partilha, muito mais rent�vel � Uni�o que o sistema de concess�o. Dessa defini��o, depende um dos leil�es do pr�-sal marcados para 2013. “Na parte (do projeto aprovado na C�mara) que diz respeito � explora��o do pr�-sal no modelo de partilha, n�o h� qualquer risco (de veto)”, assegurou a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.

Se houver veto na parte que trata das concess�es, continuar� valendo a legisla��o que est� em vigor. O texto aprovado pela C�mara ainda n�o chegou ao Planalto. O tempo m�dio para que isso ocorra � de um ou dois dias. Quando chegar, o prazo de an�lise � de 15 dias. No in�cio da noite, a assessoria de imprensa da Presid�ncia informou que Dilma “far� uma exaustiva an�lise do projeto de royalties aprovado pela C�mara antes de concluir pela san��o, veto total ou veto parcial”.

Nos principais estados produtores de petr�leo, o dia p�s-vota��o foi de reclama��es. O governador do Rio de Janeiro chegou a dizer que a realiza��o da Copa do Mundo e das Olimp�adas est� amea�ada: “Isso gera um colapso nas finan�as do Rio, com uma perda de R$ 4 bilh�es no ano que vem”. As bancadas dos dois estados pressionam pelo veto e amea�am recorrer � Suprema Corte. Tamb�m o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que o estado entrar� na Justi�a caso o Congresso derrube o esperado veto de Dilma. Segundo ele, o Esp�rito Santo perder� R$ 11 bilh�es at� 2020 com as novas regras. O governo federal tenta evitar a judicializa��o. (Colaboraram Amanda Almeida e Jo�o Valadares)