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Estado de Minas

Ideli n�o comenta poss�vel veto ao texto dos royalties


postado em 07/11/2012 18:00

A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, evitou comentar se a presidente Dilma Rousseff poder� vetar parcialmente o projeto sobre os royalties de petr�leo, mantendo a divis�o para �reas licitadas, por causa de um erro de c�lculo na tabela de distribui��o. Segundo ela, o texto ainda n�o chegou ao Planalto.

"Em primeiro lugar precisamos ver como o projeto vai chegar para a san��o da presidenta. Ele (o projeto) ainda n�o saiu da Casa", disse Ideli. Segundo ela, na ter�a-feira (06), durante jantar no Pal�cio da Alvorada com as c�pulas do PT e do PMDB, foi levantada a hip�tese de corre��o desse erro por meio de emenda de reda��o. "Eu n�o sei se � poss�vel", afirmou.

O texto aprovado ter�a-feira pela C�mara que muda a distribui��o dos royalties da explora��o de petr�leo no mar, alterando as regras para as �reas j� licitadas, contraria a posi��o do Pal�cio do Planalto e os interesses de munic�pios e Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. Um dos pontos que pode ser usado pelo Planalto, no caso de haver decis�o pelo veto, � o fato de que, em uma das tabelas aprovadas em rela��o ao j� licitado, h� uma soma de porcentuais que ultrapassa os 100% de recursos que seriam divididos.

A secret�ria-geral da Mesa do Senado, Cl�udia Lira, disse nesta quarta-feira que o regimento interno da Casa prev� que o relator pode fazer a corre��o, desde que seja constatado um erro formal e n�o de m�rito. "Isso vai depender do relator", disse. "Quando n�o � problema de m�rito, o relator pode fazer a mudan�a sem necessidade de uma nova vota��o", explicou Cl�udia Lira.


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