Governadores do RJ e ES mant�m defesa de veto presidencial sobre royalties

Os governadores do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, e do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, disseram nesta quarta-feira acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetar� o projeto de lei referente � distribui��o dos royalties do petr�leo, aprovado na noite dessa ter�a-feira na C�mara dos Deputados. Eles est�o em Bras�lia e pelo menos Casagrande admitiu que tenta agendar uma audi�ncia com a presidenta para tratar do tema.

S�rgio Cabral argumentou que a presidenta havia declarado publicamente que n�o sancionaria proposta que dispusesse sobre os contratos j� firmados e campos j� leiloados. “Eu estou absolutamente tranquilo porque a presidenta da Rep�blica vai vetar. Ela anunciou isso publicamente. Ela disse que qualquer coisa que invada o j� contratado e leiloado, ela vetaria”, afirmou o governador.

Apesar dos argumentos apresentados pelos governadores dos estados que perder�o receita com a nova distribui��o dos royalties, o governo deve sancionar a lei na �ntegra. Segundo disse ontem (6) o presidente do PMDB e l�der do partido no Senado, Valdir Raupp, a presidenta encarou a derrota do governo “com naturalidade” e n�o deve impor vetos ao texto aprovado.

De acordo com S�rgio Cabral, no entanto, da maneira como foi estruturado, o projeto de lei causar� um preju�zo de R$ 4 bilh�es �s finan�as do Rio de Janeiro no ano que vem. “N�o se faz Olimp�ada, n�o se faz Copa do Mundo, n�o se paga servidor p�blico e n�o se paga aposentado. � absolutamente invi�vel”, afirmou.

Casagrande disse que a decis�o da C�mara foi “desequilibrada” e rompe o pacto federativo. “N�o houve nenhuma solidariedade federativa. [A decis�o] faz reduzir receita do meu estado e de seus munic�pios. Haver� perda de R$ 11 bilh�es at� 2020”, declarou. O governador disse estar “confiante” no veto. Caso n�o ocorra, informou que o Esp�rito Santo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabral e Casagrande deram as declara��es em Bras�lia, ao chegar ao Minist�rio da Fazenda para uma reuni�o de governadores dos estados com o ministro Guido Mantega. O grupo conversar� sobre mudan�as nas regras de apura��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS).

O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, tamb�m comentou o assunto ao chegar para a mesma reuni�o. Alckmin disse que � a favor da discuss�o dos crit�rios de distribui��o e participa��o especial, mas somente para o que ainda n�o foi contratado. “Para o que foi contratado h� uma regra definida. Daqui para frente, se estabelece um crit�rio novo. N�s vamos aguardar a posi��o do Poder Executivo [sobre o projeto de lei]”.