Bras�lia – O Congresso repetiu ontem uma situa��o semelhante � ocorrida com o C�digo Florestal, em que interesses dos eleitores de cada deputado se sobressa�ram �s divis�es partid�rias, causando nova derrota ao governo. A C�mara aprovou o texto do Senado sobre a redivis�o dos royalties do petr�leo e deixou de lado tanto as mudan�as propostas pelo Pal�cio do Planalto quanto as sugeridas pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP). Na pr�tica, a mat�ria beneficia as unidades da Federa��o n�o produtoras do combust�vel f�ssil, incluindo Minas Gerais, e reduz os ganhos dos estados e munic�pios que t�m a explora��o de petr�leo em seus territ�rios, como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. O projeto segue para a san��o da presidente Dilma Rousseff, que deve vetar a maior parte do texto.
A capital mineira, que no ano passado recebeu R$ 4,3 milh�es com os royalties, passar� a receber um valor cinco vezes maior, de R$ 23,3 milh�es, j� neste ano. Com novas licita��es j� marcadas para os pr�ximos anos para a explora��o dos campos do pr�-sal, em 2013 os repasses aumentariam para R$ 26,6 milh�es. O valor ainda fica bem distante do arrecadado nas cidades costeiras. A cidade de Campos recebeu no ano passado R$ 1,2 bilh�o – maior valor registrado pela CNM – e a capital fluminense ficou com R$ 185,3 milh�es.
A discuss�o do tema come�ou pela manh�, quando os ministros Aloizio Mercadante (Educa��o) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) se reuniram com os l�deres da base e o relator do projeto. Os representantes do Planalto reafirmaram que 100% dos royalties arrecadados com a explora��o do petr�leo a partir da promulga��o da lei deveriam ir para a educa��o, o que foi acatado pelo relator. Zarattini discordou dos ministros e dos estados produtores (ou confrontantes), por�m, no item sobre os campos de petr�leo j� licitados. O relator queria delimitar os valores de acordo com o que foi recebido em 2011, o que, para governo e produtores, seria inconstitucional por quebrar contratos j� assinados.
O texto final de Zarattini foi lido no plen�rio, j� no fim da tarde, e muitos deputados reclamaram da falta de tempo para entend�-lo, embora o clima tendesse para a aprova��o com destaques. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), no entanto, conseguiu virar o jogo. O democrata divulgou uma tabela feita pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), a qual apontava que todos os estados e munic�pios, com exce��o dos tr�s principais produtores, receberiam uma parcela menor dos royalties com o relat�rio de Zarattini do que com a vers�o do Senado. Ap�s distribuir a tabela aos colegas, Onyx apresentou um requerimento para que o texto dos senadores fosse analisado � frente, o que jogaria o de Zarattini por terra.
O projeto do Senado acabou aprovado na C�mara por 286 a 124. Entre os que votaram contra, oposicionistas e membros da base — a maioria do Rio e do Esp�rito Santo, com alguns de S�o Paulo. Com isso, a distribui��o dos royalties do petr�leo ser� mais equ�nime para todo o pa�s, os contratos j� assinados podem entrar na nova divis�o e cada prefeito e governador decidir� como gastar os recursos recebidos.
Supremo
Os integrantes de estados produtores lamentaram o resultado. “Ao irmos no calor da emo��o e n�o da raz�o, decretamos a fal�ncia de quem conta com o petr�leo, fazendo bondade com o chap�u alheio”, criticou o deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ). No entanto, afirmam contar com o poss�vel veto de Dilma. Em �ltimo caso, prometem levar a quest�o ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os representantes dos demais estados e munic�pios do pa�s comemoraram. “O governo tinha feito um acordo com o governador do Rio e a maioria entendeu que um acordo pol�tico n�o pode sobrepor o interesse de todos os demais munic�pios”, destacou Onyx Lorenzoni, que criticou a possibilidade de a presidente vetar o texto. “A riqueza natural n�o � de um ou outro estado, mas um bem de todos os brasileiros.”
No menu do jantar, a alian�a PT-PMDB
Bras�lia – Chamado de “jantar de congra�amento” pelo ministro da Secretaria-Geral da Rep�blica, Gilberto Carvalho, o encontro entre as c�pulas do PT e do PMDB, promovido na noite de ontem pela presidente Dilma Rousseff, no Pal�cio da Alvorada, ocorreu com discri��o. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o participou do jantar, mas se reuniu com Dilma � tarde, na resid�ncia oficial. Lula chegou ao Alvorada �s 15h20 e saiu �s 18h40, sem falar com a imprensa. Um petista influente afirmou ao Estado de Minas, mais cedo, que a presen�a de Lula no jantar seria estranha. “� um encontro institucional. Ele n�o � presidente da Rep�blica nem presidente de fato do PT. A presen�a poderia ser constrangedora para Dilma e Rui Falc�o”, declarou.
A ideia do jantar foi refor�ar a alian�a entre as duas legendas e reafirmar os nomes dos peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL) para as presid�ncias da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Assim, Dilma tamb�m fortalece a parceria para os pr�ximos dois anos e prepara terreno para 2014. Mais cedo, Gilberto Carvalho afirmou que a reforma ministerial n�o estava na pauta. O ministro disse acreditar que a presidente n�o vai tocar no assunto at� o fim do ano. Ela j� desautorizou interlocutores a tratar do tema. Contudo, especula-se que Gabriel Chalita (PMDB) v� assumir o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia no lugar de Marco Antonio Raupp.
A lista de convidados tinha 22 nomes. O encontro estava marcado para come�ar �s 20h, mas a vota��o do projeto de lei que trata da partilha dos royalties do petr�leo na C�mara atrasou a chegada de alguns. O primeiro a marcar presen�a foi o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, �s 19h55. Em seguida, passaram pelos port�es do Pal�cio da Alvorada o vice-presidente Michel Temer e a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.
Na entrada, nenhum dos convidados parou para falar com a imprensa. Mas foram confirmadas as presen�as do ministro do Turismo, Gast�o Vieira; do ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves; do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro; do ministro da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos, Moreira Franco; e do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Tamb�m estiveram presentes Gilberto Carvalho, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP); o l�der do governo no Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE); al�m dos l�deres do PMDB e do PT na C�mara, Henrique Eduardo Alves e Jilmar Tatto, respectivamente, e do presidente do PMDB, Valdir Raupp.