At� 2020 o governo do Estado do Rio e as prefeituras fluminenses perder�o R$ 77 bilh�es no caso de a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto aprovado na ter�a-feira (06) na C�mara com as novas regras de distribui��o dos royalties e da participa��o especial do petr�leo. O c�lculo � da Secretaria Estadual de Desenvolvimento. O secret�rio J�lio Bueno chegou a dizer que o projeto significa “um assalto aos cofres do Rio de Janeiro”.
Outro estudo, feito pelo economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), indica que o Estado do Rio perder� por ano R$ 1,06 bilh�o da receita de royalties e participa��es especiais com o projeto. O c�lculo foi realizado sobre os R$ 5,761 bilh�es recebidos em 2010 do setor petrol�fero como compensa��o pela atividade explorat�ria.
Para Barbosa Filho, n�o est� claro na discuss�o o que acontecer� com o pagamento das participa��es especiais sobre os campos de maior produ��o. “Se a participa��o especial acabar, a redu��o na receita ser� de R$ 4,2 bilh�es”, previu o especialista.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, destaca o impacto da decis�o nos investidores de todas as �reas, n�o s� a de petr�leo. “Tudo isso pode acabar na Justi�a. Ningu�m sabe a solu��o que a Justi�a dar� porque juiz n�o � especialista nem em petr�leo nem em energia. Para um pa�s que quer mostrar ao mundo que � est�vel, foi dado um recado horr�vel ao investidor de qualquer �rea de infraestrutura.”
Exaltado, o vice-presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Carlos Fernando Gross, protestou: “Foi uma decis�o precipitada e inconstitucional. O pacto federativo foi rompido”.