Em Pomp�u, cidade de 29 mil habitantes na Regi�o Central, o dinheiro do petr�leo � aguardado e tem duas demandas urgentes. A primeira � a constru��o de uma escola em um assentamento de agricultores com 147 fam�lias. “H� uma escola, mas funciona de forma improvisada em uma casa desapropriada”, explica o prefeito reeleito Joaquim Campos Reis (PPS). A segunda obra �, segundo ele, uma demanda de mais de 30 anos. “A constru��o da rodovi�ria, que j� foi or�ada e custaria R$ 850 mil”, detalha. A cidade recebe atualmente R$ 177 mil e passar� a receber, caso o projeto n�o sofra altera��es ou san��es, R$ 1,09 milh�o, o que representa um aumento de R$ 916 mil.
O prefeito de Divin�polis, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), destaca que o petr�leo � uma riqueza nacional e precisa ser repartida. A cidade que ele governa, de 213 mil habitantes, no Centro-Oeste mineiro, aumentar� a arrecada��o dos royalties de R$ 720 mil para R$ 4,4 milh�es, uma diferen�a de R$ 3,7 milh�es. “Daria para asfaltar parte do itiner�rio de �nibus”, estima Vladimir. O prefeito calcula que com o dinheiro seria poss�vel pavimentar cerca de 10 quil�metros. Vladimir aponta tamb�m outras possibilidades: “Pode ajudar no custeio da qualifica��o do servi�o, investir na sa�de e em �reas carentes, como a defesa civil”.
Vladimir � presidente da Frente Mineira de Prefeitos e entende que o dinheiro do petr�leo n�o pode criar “o�sis de prosperidade”, como ocorre nas cidades fluminenses de Campos dos Goytacases e Maca�. De acordo com o c�lculo da CNM, Campos teria uma queda na arrecada��o com os royalties de R$ 1,2 bilh�o para R$ 420 milh�es. J� Maca� deixaria de receber R$ 520 milh�es e passaria a receber R$ 475 milh�es.
Gota d’�gua no oceano
O prefeito de Andrel�ndia, Samuel Isac Fonseca (PSDB), n�o conta com os milh�es das grandes cidades, mas faz uma s�rie de planos. A cidade, de 12 mil habitantes, no Sul de Minas, ter� um ganho de R$ 523 mil, passando de R$ 101 mil para R$ 625 mil, caso a presidente sancione a lei. “Significa mais recursos para investimentos em infraestrutura”, avalia Samuel. Entre os planos do prefeito de Andrel�ndia est�o a pavimenta��o de ruas da cidade e investimento em lazer e sa�de. “D� para fazer dois postos do Programa Sa�de da Fam�lia ou reformar o est�dio municipal”, planeja. Ele explica que a maior parte do or�amento das cidades j� � condicionado, sendo que 15% deve ser investido na sa�de e 25% na educa��o, al�m do pagamento dos funcion�rios, que consome a maior parte do dinheiro. “Quando existe um recurso como esse dos royalties, n�o direcionado, � poss�vel atender outras demandas da popula��o”, avalia o prefeito.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, entende que o dinheiro ser� apenas “uma gota d’�gua no oceano de dificuldades das prefeituras mineiras”. A expectativa de Ziulkosky � de que a presidente Dilma sancione o projeto, da maneira como ele passou no congresso. “Ela precisa pensar na reelei��o em 2014 e n�o pode brigar com todos os prefeitos”, argumenta o presidente da CNM.
Enquanto isso, RJ e ES v�o o Supremo
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, estados prejudicados com a nova divis�o dos royalties do petr�leo aprovada pelo Congresso, acionaram novos gatilhos para tentar derrubar a decis�o. Al�m de mandar uma carta � presidente Dilma Rousseff e reclamar de falhas no texto votado, o grupo protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a an�lise do mandado de seguran�a apresentado pelos parlamentares no ano passado – para impedir a vota��o do projeto – seja feita com urg�ncia. O documento � assinado pelos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES). Eles alegam que a demora na concess�o de liminar ao mandado provoca risco aos envolvidos. “O Rio e o Esp�rito Santo podem vir a ter seus direitos constitucionais saqueados”, argumentam. No requerimento de novembro de 2011, as bancadas dos dois estados defendiam que, de acordo com a Constitui��o, os royalties do petr�leo s� poderiam ser distribu�dos entre estados e munic�pios em que h� produ��o. (Adriana Caitano)