Durante um evento em S�o Paulo, Fux disse que vai analisar o tema sob os pontos de vista t�cnico e pol�tico. “Primeiro, (verificar) se essa quest�o est� no momento de ser judicializada, em nome do respeito ao princ�pio da separa��o dos poderes”, comentou. O ministro � carioca e as duas bancadas descontentes com o projeto de partilha dos royalties t�m esperan�a de que ele decida de acordo com os interesses de seu estado de origem.
No entanto, mesmo tendo cuidado para n�o mexer com os brios do Congresso, Fux deu ind�cios da posi��o que vai adotar. “O Supremo tem alguns precedentes no sentido de que o Judici�rio pode impedir a vota��o de um processo viciado, inclusive em rela��o � emenda constitucional. Ora, se pode em rela��o a emenda, pode em rela��o a projeto de lei”, comparou.
O secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico do Estado do Rio, J�lio Bueno, tamb�m considerou “estranha” a atitude dos parlamentares de irem ao STF antes da decis�o de Dilma Rousseff de vetar ou n�o o projeto. “O texto ainda n�o virou lei, ent�o n�o existe. Apenas se a presidente n�o vetar o projeto recorreremos � Justi�a”, comentou.
Prud�ncia
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, disse que o projeto que altera a distribui��o dos royalties � um tema muito delicado. Ele reiterou a disposi��o da presidente Dilma de analisar detidamente o texto para somente depois emitir qualquer opini�o sobre o assunto. “A presidente foi clara. O governo primeiro vai ler com calma o projeto e depois a presidente vai se pronunciar. � uma quest�o muito delicada e a presidente j� manifestou ontem (quinta-feira) com toda a prud�ncia que o governo, recebendo o texto, vai se dar ao trabalho de fazer uma an�lise e depois vai se pronunciar”, afirmou o ministro. Ele participou na manh� de ontem do 3º F�rum Interconselhos, realizado com o objetivo de apresentar e debater a proposta de monitoramento participativo do Plano Mais Brasil – Plano Plurianual (PPA) 2012–2015.
A ordem da presidente Dilma � evitar que os ministros emitam opini�o sobre o tema dos royalties para impedir que a pol�mica seja alimentada e as disputas do Congresso sejam transferidas para o governo. Por isso mesmo, seguindo a linha de Gilberto Carvalho, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ap�s participar do mesmo evento, desconversou ao ser questionada sobre o assunto. Repetindo o discurso do secret�rio-geral, ela lembrou que a presidente j� emitiu nota espec�fica falando sobre o projeto dos royalties e que “ela � a maior autoridade a falar do assunto”.
At� o in�cio da tarde de ontem o projeto n�o havia chegado � Casa Civil. A ideia da presidente �, assim que o projeto chegar, encaminh�-lo � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para que o texto seja esmiu�ado. Dilma pretende gastar todos os 15 dias �teis que a legisla��o lhe d�, at� decidir pela san��o integral ou parcial do texto. A presidente quer deixar que o Congresso reflita sobre o que fez e tente encontrar um caminho para resolver o problema.