STF retoma hoje sess�o para calcular pena dos condenados no processo do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira sess�o de julgamento do mensal�o para calcular as penas dos condenados no processo. Nas cinco sess�es j� realizadas com essa finalidade, os ministros do STF j� conclu�ram as puni��es de tr�s dos 25 condenados.

At� agora apenas Marcos Val�rio, apontado como o operador do mensal�o, e seus ex-s�cios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, tiveram a pena inteiramente calculada. Val�rio recebeu puni��o de 40 anos, 2 meses e 10 dias de pris�o, al�m de 1.063 dias-multa, que equivalem a R$ 2,72 milh�es.

Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de pris�o, al�m de 1.096 dias-multa, que totalizam R$ 2,793 milh�es. J� a pena do outro s�cio de Val�rio, Cristiano Paz somou 25 anos, 11 meses e 20 dias de pris�o, mais 996 dias-multa no valor de R$ 2,533 milh�es.

As penas ainda podem sofrer altera��es at� o t�rmino do julgamento, quando ser�o proclamadas como definitivas pelo presidente do Supremo.

Aposentadoria

As sess�es desta semana ser�o as �ltimas ob a presid�ncia do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no dia 18 de novembro ao completar 70 anos. Ele ser� substitu�do no comando da corte pelo relator da a��o penal, ministro Joaquim Barbosa.

A posse de Joaquim Barbosa ocorrer� na semana seguinte, no dia 22 de novembro. At� o dia 29 a corte ficar� com nove ministros, quando toma posse Teori Zavascki, que entrar� no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto. N�o h� previs�o sobre quando a presidente Dilma Rousseff indicar� o substituto de Ayres Britto.

Ayres Britto ainda n�o revelou se vai adiantar as puni��es que estabeleceu para os r�us. O presidente da corte participou durante toda a defini��o sobre quem deveria ser condenado ou absolvido, mas se aposentar� antes da conclus�o da dosimetria (tamanho das penas).