(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Condenados do mensal�o n�o t�m direito a pris�o especial, diz Barbosa


postado em 13/11/2012 12:54 / atualizado em 13/11/2012 13:05

O relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou n�o haver mais espa�o para o benef�cio de pris�o especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de pris�o apenas cabe nos casos em que se d� a pris�o provis�ria. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o, t�m o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda n�o foi totalmente conclu�do. "Pris�o especial � s� para quem est� cumprindo pris�o provis�ria e n�o definitiva", disse o ministro, completando que esse caso n�o se aplica aos condenados no processo do mensal�o.

O ministro explicou que cabe �s justi�as federal e estadual a defini��o do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supress�o ou a suspens�o da liberdade de ir e vir � quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justi�a Federal ou Justi�a Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua fam�lia.

Joaquim Barbosa fez, na manh� desta ter�a-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da C�mara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para convid�-los para a sua posse na presid�ncia do Supremo, na pr�xima semana. Segundo ele, sua gest�o seguir� o seu estilo conhecido. "O estilo ser� o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gest�o com muita clareza, muita simplicidade e transpar�ncia. S� isso." Ele disse que ser� uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.

Joaquim Barbosa afirmou n�o ter conversado sobre o processo do mensal�o com Marco Maia, que j� manifestou publicamente cr�ticas ao julgamento. "Isso n�o impede de convid�-lo. Ele � o presidente da institui��o. Eu vejo a institui��o", afirmou. O ministro tamb�m evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer pol�tica no Pa�s. "N�o tive tempo de pensar. Estou t�o ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)