Justi�a bloqueia bens de senador e mais 38 no Par�

O juiz da 1ª. Vara da Fazenda P�blica de Bel�m, Elder Lisboa Ferreira da Costa, mandou bloquear os bens de 39 pessoas acusadas de fraudes em licita��es de obras e inform�tica da Assembleia Legislativa do Par� (Alepa), entre elas o senador M�rio Couto (PSDB-PA) e uma filha dele, Cilene Couto, deputada estadual tucana. O senador foi atingido pela decis�o porque no per�odo em que as irregularidades ocorreram era ele o presidente da Alepa. Outro que tamb�m teve os bens bloqueados foi o ex-presidente, Domingos Juvenil (PMDB), eleito em outubro prefeito de Altamira.

Relat�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) j� atestou um desvio de cerca de R$ 90 milh�es, mas as investiga��es do Minist�rio P�blico v�o al�m e apontam o desvio total de R$ 120 milh�es. Na den�ncia do Minist�rio P�blico, entre o per�odo de 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitat�rios para a contrata��o de servi�os de engenharia no �nico pr�dio da Alepa, atingindo um montante de pouco mais de R$ 13,3 milh�es. Os resultados das licita��es, diz o MPE, eram direcionados a empresas ajustadas para vencer os procedimentos e que, em outras vezes, as empresas concorrentes sequer sabiam dos procedimentos.

Em setembro passado, o juiz da 7a Vara Criminal, Ernani Malto, determinou a quebra do sigilo banc�rio de v�rios acusados. Entre as suspeitas est�o a exist�ncia de funcion�rios fantasmas que chegavam a receber pagamentos de at� seis f�rias por ano e ainda fraudes em processos licitat�rios envolvendo a contrata��o de empresas na �rea de inform�tica. As fraudes na �rea de inform�tica foram as que geraram mais �nus ao Estado. Membros da comiss�o de licita��es da Alepa forjavam propostas de empresas de inform�tica para montar concorr�ncias fraudadas.

Segundo o juiz, o bloqueio de bens seria uma "forma de garantir futuro ressarcimento ao er�rio". Ele salienta que a indisponibilidade dos bens n�o � indicada somente para os casos de existirem sinais de dilapida��o dos bens que seriam usados para pagamento de futura indeniza��o, mas tamb�m nas hip�teses em que o julgador, a seu crit�rio, avaliando as circunst�ncias e os elementos constantes dos autos, afere o receio de que os bens sejam desviados, dificultando eventual ressarcimento.

As medidas tomadas por Elder Lisboa incluem expedi��o aos servi�os de registro de im�veis de Bel�m, para a averba��o nas matr�culas de im�veis, porventura encontrados em nome dos requeridos; of�cio � Receita Federal para o fornecimento de c�pia da �ltima declara��o de bens e rendimentos dos acusados, bem como ao Detran para restri��o judicial nos registros de ve�culos em nome de cada um deles.

Al�m disso, um of�cio ser� enviado ao Banco Central, determinando o rastreamento e bloqueio de dinheiro em contas banc�rias em nome dos acusados at� o montante de R$ 13.310.502 72, cujos valores s� poder�o ser movimentos por decis�o do juiz.

O senador M�rio Couto afirmou que estava sabendo pela reportagem que o juiz havia decidido bloquear seus bens. "Para mim, isso � novidade e tamb�m algo que eu acho estranho", acrescentou. Segundo ele, o juiz j� tentou uma primeira vez bloquear seus bens, mas sua decis�o foi "derrubada" em grau de recurso no Tribunal de Justi�a do Estado (TJE).

"Ele tenta novamente a mesma coisa, mas � l�gico que eu vou recorrer e o Tribunal vai manter a decis�o que tomou", adiantou. Indagado sobre as fraudes na Alepa, Couto foi econ�mico nas palavras: "por enquanto, ainda n�o quero falar sobre este caso".

O deputado Domingos Juvenil n�o foi encontrado para comentar a decis�o do juiz, mas um assessor dele informou que ainda n�o havia chegado ao gabinete nenhuma notifica��o. Os advogados do peemedebista, por�m, j� se movimentam para recorrer ao TJ contra a decis�o de Elder Lisboa.