O ex-presidente do PT Jos� Genoino pode ser beneficiado pela falta de vagas no regime semiaberto do sistema penitenci�rio brasileiro. O revisor do processo do mensal�o, Ricardo Lewandowski, reconheceu nesta ter�a-feira que � dif�cil encontrar vaga no semiaberto. Quando a vaga n�o existe, a jurisprud�ncia garante ao condenado o direito ao regime aberto.
No julgamento do mensal�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que Jos� Genoino foi o articulador pol�tico do esquema e, portanto, fixou para ele uma pena 6 anos e 11 meses em regime semiaberto pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.
Lewandowski disse que os condenados devem cumprir as penas pr�ximos �s fam�lias. "A regra � que a execu��o da pena corporal seja feita da forma mais ben�fica para o r�u. Porque, em geral, cumpre a pena perto da fam�lia, para que tenha o conforto da fam�lia, faz parte da filosofia da ressocializa��o", disse.
Se de fato n�o houver vaga para Jos� Genoino no regime semiaberto, que � reservado a condenados a at� 8 anos de reclus�o, � prov�vel que ele fique fora da cadeia. Mas medidas preventivas devem ser adotadas, como a apresenta��o peri�dica � Justi�a e restri��es a viagens.
Conforme dados do �ltimo censo penitenci�rio, existem no Pa�s 70 col�nias penais agr�colas e industriais, sendo 67 masculinas e tr�s femininas.
Lewandowski disse ainda que o tribunal poder� rediscutir os par�metros para a fixa��o de multas impostas a r�us. Ao estabelecer os valores, o tribunal deve levar em conta o patrim�nio do condenado, afirmou o ministro.
Isso resolveria problemas como o do publicit�rio Ramon Hollerbach, que foi condenado a pagar uma multa mais alta do que o ex-s�cio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, acusado de ser o principal personagem do n�cleo publicit�rio do mensal�o. "Eu ainda n�o compreendi o crit�rio da multa, mas poderei reajustar o voto para que tenhamos crit�rio uniforme, para que tenhamos coer�ncia", afirmou.