C�mara adia vota��o do marco civil da internet

O marco civil da internet, que determina em 25 artigos as regras de uso da rede, entrou e saiu da pauta de vota��es da C�mara dos Deputados pela quarta vez nesta ter�a-feira. O governo insiste em posi��es que nem a pr�pria base concorda. A principal delas, a neutralidade da rede, gera pol�mica e impede a vota��o do projeto.

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), dedicou o dia de hoje a mais de 20 reuni�es com l�deres da base e com equipes t�cnicas do governo para esclarecer d�vidas sobre a proposta. Mas nem assim conseguiu um consenso. A decis�o de adiar para a pr�xima semana a vota��o foi tomada j� no Plen�rio, em acordo de l�deres dos partidos.

A maior preocupa��o � com PMDB, PDT e PPS - que integram a base do governo -, que n�o aceitam a quest�o da neutralidade. As sigla questionam a imposi��o de tratamento igualit�rio a todos os pacotes de dados, sem diferenciar conte�do, servi�os, origem ou aplicativos. Para parlamentares, o Pa�s ainda n�o disp�e de tecnologia suficiente para garantir essa isonomia e, ao obrigar um investimento a curto prazo, a conta seria transferida aos consumidores que hoje pagam pacotes mais baratos.

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), concorda que esse � o maior entrave da proposta, mas n�o retirou a mat�ria de pauta mesmo assim. "Ainda estamos trabalhando nesse assunto, conversando com os l�deres e ouvindo os deputados. Acho que n�o conseguiremos tem um acordo 100%, mas para chegar a 95% j� est� bom, permite que fa�amos a vota��o".

Outro ponto que gera impasse � sobre o armazenamento de dados dos usu�rios pelos provedores de conex�o. "O projeto pro�be que eles guardem os dados da navega��o. Isso � fundamental para proteger a privacidade do internauta, mas h� uma press�o forte dos provedores de conex�o, que t�m procurado deputados pedindo que n�o permitam que o projeto passe assim", destacou Molon.

O cen�rio que se v� nos corredores do Congresso, por�m, n�o permite supor que a vota��o ocorra mesmo na pr�xima semana. L�deres da oposi��o defendem que se aguarde um debate internacional sobre internet que acontecer� em Dubai no pr�ximo m�s. "Talvez n�o chegue a ser votado nem na pr�xima semana. Seria prudente esperar a posi��o mundial sobre o assunto", defende o l�der em exerc�cio do DEM, Pauderney Avelino.

Posi��o semelhante tem o PSDB. Domingos S�vio, vice-l�der do partido, � contra a regulamenta��o das exce��es por decreto presidencial - esse par�grafo foi acrescido ao artigo 9º do projeto na �ltima semana. Para ele, � temeroso falar em regulamenta��o, mas seria melhor que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) fosse respons�vel por isso.