Pesquisa do IBGE revela que prefeituras deixam de fiscalizar o b�sico

A fiscaliza��o na qualidade da �gua, canaliza��o e tratamento de esgotos, coleta seletiva de lixo e limpezas de ruas ainda s�o para poucos no Brasil. Apesar de serem considerados servi�os b�sicos para garantir o m�nimo de qualidade de vida do cidad�o, levantamento divulgado ontem pelo IBGE realizado em todos os munic�pios do pa�s mostra que s�o poucas as prefeituras que j� colocam em pr�tica planos ou pol�ticas para garantir o acesso da popula��o a tais itens. O estudo mostra que menos de um ter�o das prefeituras t�m pol�ticas municipais de saneamento b�sico e pouco mais da metade fiscalizam a qualidade da �gua que chega na casa dos moradores. Em Minas Gerais, os n�meros s�o parecidos com os dados gerais do pa�s, mas em alguns itens ficou em situa��o ainda pior, como na fiscaliza��o da qualidade da �gua, que no estado � feita apenas em 33% das cidades. Sem recursos pr�prios para investir nos servi�os b�sicos, os prefeitos dependem de parcerias com os governos federal e estadual, que nem sempre d�o o resultado esperado.

Os problemas com a falta de coleta de esgoto faz parte do dia a dia dos 4 mil habitantes de S�o Jo�o do Pacu�, na Regi�o Norte do estado. O munic�pio, que faz parte da regi�o mineira da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), n�o oferece qualquer servi�o de saneamento para seus moradores e a depend�ncia de apoio dos governos federal e estadual tem se mostrado cada vez mais cruel com a popula��o. Segundo o prefeito Jo�o Ribeiro (PTB), o or�amento municipal n�o permite os investimentos necess�rios para se implantar um sistema de coleta e tratamento de esgoto e manejo dos res�duos s�lidos. A situa��o de S�o Jo�o do Pacu�, repetida em outros 612 cidades, vem se arrastando h� d�cadas.

A demora para que os moradores tenham acesso a um dos servi�os mais b�sicos de infraestrutura n�o ocorre por falta de cobran�a. Segundo o prefeito, a popula��o sabe bem o quanto est�o atrasados em rela��o ao saneamento considerado ideal para uma cidade e a nova promessa � de que ser�o feitos novos pedidos para os �rg�os federais e para parlamentares da regi�o. No entanto, o gestor admite que a possibilidade de se criar um fundo municipal para investir em uma nova rede de esgoto � invi�vel. “Infelizmente, at� hoje ningu�m aqui tem esse tipo de conforto. H� um ano fizemos um conv�nio com o governo federal para implanta��o do esgoto sanit�rio, mas depois de licitada a obra foi completamente paralisada”, explica Jo�o Ribeiro.

Para o especialista em pol�ticas p�blicas de saneamento Leo Heller, professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, o novo levantamento evidencia a j� conhecida constata��o de que o comprometimento dos munic�pios com o saneamento b�sico � “baix�ssimo”. “Embora esses planos gerem impactos na sa�de das pessoas e na qualidade ambiental, muitos prefeitos n�o fazem essa conex�o e acabam n�o priorizando esses investimentos”, explica Heller.

O professor lembra que uma determina��o do governo federal aprovada no Congresso em 2007 estipulou 2013 como prazo final para que as prefeituras tivessem um plano para as a��es municipais de saneamento b�sico. Caso contr�rio, os recursos repassados por meio de conv�nios seriam interrompidos. Mas a realidade continua distante do programado h� 5 anos e as pol�ticas para saneamento s�o adotadas por poucas prefeituras. “A press�o econ�mica para priorizar este tipo de a��o j� existe, mas ainda h� um descaso das administra��es. Como s�o muitos problemas para resolver, algumas quest�es acabam ficando de lado”, afirma.

A Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais (Munic) divulgada ontem pelo IBGE investigou durante o segundo semestre do ano passado os detalhes da administra��o nas 5.565 prefeituras brasileiras. Na nona edi��o foram apurados os dados relativos � estrutura municipal nas �reas de educa��o, sa�de, habita��o, direitos humanos, saneamento b�sico e recursos humanos das administra��es. Outra parte do levantamento abordou a estrutura administrativa das prefeituras. Em compara��o com 2009, quando foi feito o �ltimo mapeamento, o n�mero de pessoas ocupadas no servi�o p�blico municipal cresceu em 4,8%, chegando a 5,9 milh�es de funcion�rios.

Emerg�ncias em segundo plano

Outro dado que chamou aten��o dos analistas do IBGE na pesquisa feita com os munic�pios foi a falta de planos de risco para situa��es de emerg�ncia como enchentes, deslizamentos de terra e secas prolongadas. Os n�meros apontam o que a maioria da popula��o j� conhece bem e vive no dia a dia durante os per�odos de chuva: ainda n�o existem pol�ticas efetivas de preven��o ou de resposta para desastres naturais. At� o fim de 2011, somente 344 das prefeituras do pa�s colocavam em pr�tica a��es para evitar as recorrentes trag�dias causadas pelos fen�menos clim�ticos – o que representa somente 6,2% das 5.565 cidades. Em Minas s�o 70 cidades com plano para redu��o de risco – 8% das 853 cidades.

 As diferen�as s�o ainda maiores dependendo do tamanho do munic�pio e sua regi�o. Enquanto no Sudeste 9,6% das cidades disp�em de a��es coordenadas para casos de risco, nas outras regi�es o n�mero de prefeituras preparadas para a emerg�ncia n�o passa de 5%. Entre as 38 cidades com mais de 500 mil habitantes no Brasil, 20 j� implementaram planos de risco – equivalente a 52,6% – e oito entraram 2012 em processo de elabora��o do plano. Em Minas, das oito maiores cidades – BH, Contagem, Betim, Uberl�ndia, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Governador Valadares –, somente Betim e Uberada ainda n�o t�m a��es definidas para situa��es cr�ticas.