Funcion�rios do Minist�rio do Esporte s�o acusados de cumplicidade em desvio de verba

Auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) concluiu que autoridades do Minist�rio do Esporte serviram de intermedi�rias entre o Instituto Contato, suspeito de desviar verbas da pasta para o PC do B, e uma empresa subcontratada na execu��o de conv�nio do Programa Segundo Tempo. De acordo com relat�rio de fiscaliza��o obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a “aproxima��o” entre a entidade e a fornecedora foi feita antes mesmo da abertura de licita��o para definir o processo de compra.

A CGU fiscalizou o contrato com a Guarani Com�rcio e Distribui��o de Materiais Esportivos, que forneceu kits para aulas de t�nis. Ap�s ouvir representantes da empresa, os auditores conclu�ram que dirigentes do Esporte “se encarregavam de promover uma aproxima��o” da ONG com a fornecedora em conv�nio de R$ 4,4 milh�es, celebrado em 2006.

O contrato foi assinado a pre�os supostamente superfaturados, mediante concorr�ncia que teria sido direcionada, em 2007, conforme o relat�rio da CGU. Uma das evid�ncias da intermedia��o � o pr�prio termo do conv�nio, assinado no ano anterior pelo ex-secret�rio executivo do Esporte, Rafael de Aguiar Barbosa - na gest�o, como ministro, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na �poca filiado ao PC do B.

O s�cio-diretor da Guarani, Marcos Fernando Luiz, � um dos signat�rios do documento, como “testemunha”. Al�m dele, assinam o presidente da ONG e militante do PC do B, Rui de Oliveira, o ent�o secret�rio nacional de Esporte Educacional, Jo�o Ghizoni, e Simone Fraga, que viria a ser coordenadora do Segundo Tempo. “Resta evidenciado o envolvimento entre os diretores da empresa Guarani e do Instituto Contato antes mesmo da realiza��o de licita��o”, afirma a CGU.

O Minist�rio do Esporte n�o se pronunciou nesta ter�a-feira (13). Marcos Fernando Luiz, da Guarani, negou que tenha havido intermedia��o. “N�o tenho nenhuma rela��o (com as autoridades do Esporte). O empres�rio negou sobrepre�o ou direcionamento na licita��o. Segundo ele, os produtos da empresa s�o exclusivos e a ONG errou ao licit�-los.

Atualmente secret�rio de Sa�de do DF, Rafael Barbosa informou, por meio de sua assessoria, que n�o foi questionado pela CGU a respeito e que, em momento algum, intermediou a contrata��o. Disse desconhecer o caso da Guarani, pois assinou centenas de contratos no Esporte, “todos com aval da �rea jur�dica”.

Em nota publicada em sua p�gina na internet. o PC do B recha�ou o que chamou de “cal�nias do Estad�o”. O texto assinado pelo presidente nacional do partido, Renato Rabelo, ressalta que a legenda n�o tem nenhuma ONG, que sempre se op�s ao fato de essas entidades substitu�rem entes p�blicos e que tamb�m n�o tem rela��o nenhuma com os empres�rios citados nas reportagens.