Minist�rio do Esporte diz que aguarda decis�o do TCU para concluir licita��o

Bras�lia - O Minist�rio do Esporte informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que j� prestou todos os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a respeito do processo de licita��o para contrata��o de empresa que fabricar� uniformes para o Programa Segundo Tempo.

Segundo a nota, o minist�rio aguarda decis�o final do TCU para finalizar a licita��o para a compra de 8,12 milh�es de camisetas e 4 milh�es de bermudas. O material ir� atender aos estudantes que participam do programa em todo o pa�s.

Nessa quarta-feira, o site do tribunal informou que manteve a decis�o de suspender a licita��o por causa do excesso de requisitos cobrados pelo edital para a contrata��o da empresa prestadora do servi�o, o que teria prejudicado a concorr�ncia.

Entre as exig�ncias contestadas pelo ministro Marcos Bemquerer Costa est� a de que a vencedora demonstre condi��o de fazer pelo menos 50% dos uniformes para efeito de qualifica��o t�cnica. Al�m disso, o edital tamb�m pro�be a forma��o de cons�rcios, determinando que apenas uma empresa de �mbito nacional execute o servi�o contratado. O ministro alega que seria mais vantajoso para a Uni�o que a demanda pudesse ser atendida regionalmente e que os cons�rcios fossem liberados.

Segundo Bemquerer, o excesso de exig�ncias fez com que 11 empresas interessadas fossem inabilitadas e a proposta vencedora custasse R$ 16 milh�es a mais em rela��o � segunda colocada. A suspens�o foi adotada de forma cautelar em 20 de dezembro, e confirmada quase um m�s depois, no dia 18 deste m�s.