TCU determina suspens�o de licita��o de uniformes do Programa Segundo Tempo

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou a suspens�o de um processo de licita��o para confec��o de uniformes para o Programa Segundo Tempo, do Minist�rio do Esporte. De acordo com nota divulgada no site do TCU, o excesso de exig�ncias no edital da licita��o prejudicou a concorr�ncia entre as empresas interessadas, tornando mais cara a proposta vencedora.

Entre as exig�ncias contestadas pelo ministro Marcos Bemquerer Costa est� a da vencedora demonstrar condi��o de fazer pelo menos 50% dos uniformes para efeito de qualifica��o t�cnica. Al�m disso, o edital tamb�m pro�be a forma��o de cons�rcios, determinando que apenas uma empresa de �mbito nacional execute o servi�o contratado.

O ministro alega que seria mais vantajoso para a Uni�o que a demanda pudesse ser atendida regionalmente e que os cons�rcios fossem liberados. Segundo Bemquerer, o excesso de exig�ncias fez com que 11 empresas interessadas fossem inabilitadas e a proposta vencedora custasse R$ 16 milh�es a mais em rela��o � segunda colocada. A suspens�o foi adotada de forma cautelar em 20 de dezembro, e confirmada quase um m�s depois, no dia 18 deste m�s.

De acordo com a p�gina do Minist�rio do Esporte, o Segundo Tempo � um “programa estrat�gico do governo federal que tem por objetivo democratizar o acesso � pr�tica e � cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crian�as, adolescentes e jovens, como fator de forma��o da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em �reas de vulnerabilidade social”.