PPS quer que Congresso investigue conv�nio do Minist�rio do Esporte com ONG

Bras�lia - O PPS apresentou nesta ter�a-feira uma Proposta de Fiscaliza��o e Controle (PFC) solicitando � comiss�o representativa do Congresso Nacional que apure den�ncias veiculadas na imprensa sobre irregularidades em um conv�nio do Minist�rio dos Esportes com a Organiza��o N�o Governamental Instituto Cidade.

A ONG � acusada de ter recebido os R$ 2,4 milh�es do conv�nio com o minist�rio para o programa Pintando a Cidadania, mas ter executado apenas 10% do trabalho previsto. O Instituto Cidade � suspeito de ser ligado ao PCdoB, partido que comanda a pasta dos Esportes.

O PPS quer que o presidente do Congresso, senador Jos� Sarney (PMDB-AP), convoque a comiss�o representativa que atua quando o Parlamento est� em recesso para deliberar sobre abertura de investiga��o.

Na justificativa do requerimento, o l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), argumentou que � dever do Congresso Nacional fiscalizar os atos do Poder Executivo e, nesse caso, poss�veis irregularidades no repasse de verbas p�blicas. Al�m disso, ele lembra que a Pol�cia Federal tamb�m est� investigando o caso e anunciou haver ind�cios de problemas no conv�nio.

“Segundo as informa��es divulgadas pela imprensa, o Delegado Federal Ronaldo Guilherme Campos, � frente das investiga��es, revelou que � poss�vel afirmar at� agora a exist�ncia de forte ind�cio de que algo de irregular aconteceu”, disse Bueno, que pediu que o Tribunal de Contas da Uni�o coordene a fiscaliza��o.

O Minist�rio do Esporte admitiu, por nota, que “os ind�cios de irregularidades apontados pela reportagem foram detectados por for�a-tarefa constitu�da pelo pr�prio Minist�rio do Esporte, seguindo orienta��o da Presidenta Dilma Rousseff”. Diante disso, a assessoria do minist�rio informou que uma investiga��o j� est� sendo feita e que a pasta colocou seus pr�prios funcion�rios a disposi��o para ajudar a Controladoria Geral da Uni�o na apura��o dos fatos.

“Saliente-se que, confirmados os ind�cios de irregularidades, ocorrer� a rescis�o do conv�nio, com a consequente instaura��o de Tomada de Contas Especial (TCE). A decis�o ser� tomada pelo Ministro de Estado do Esporte at� o dia 29 de janeiro de 2012”, conclui a nota. O prazo � o mesmo dado por Dilma para uma varredura nos contratos com ONGs em todas os minist�rios.