Pedro Henry j� entregou passaporte � C�mara

O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira informando que o deputado Pedro Henry (PP-MT), um dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensal�o, entregou o seu passaporte diplom�tico � presid�ncia da Casa, na noite de ter�a-feira (13). Maia explicou que a Secretaria-Geral da Mesa far� uma "an�lise t�cnica sobre qual procedimento a C�mara dever� tomar".

"Dado ao inusitado do caso, a C�mara tomar� todos os cuidados jur�dicos para preservar a institui��o e apresentar� o parecer t�cnico com maior celeridade poss�vel", diz a nota de Maia. Al�m de Henry, outros dois condenados possuem passaportes diplom�ticos: os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ambos entregaram os documentos ao Supremo na noite de ter�a-feira.

Os parlamentares usufruem de passaporte diplom�tico emitido pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores por for�a de decreto de 2006, que regulamenta esse tipo de documento. O passaporte diplom�tico � considerado um direito dos deputados e dos senadores e o seu recolhimento pode ser considerado pela C�mara como uma interven��o do Poder Judici�rio no Legislativo. A entrega do passaporte foi fixada para todos os r�us condenados pelo ministro relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, para evitar fugas ao exterior. O ministro atendeu ao pedido do Minist�rio P�blico.