Dos 25 condenados no processo do mensal�o, 23 entregaram at� esta ter�a-feira os passaportes no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) n�o protocolou o documento na Corte at� o fechamento do setor respons�vel na Corte. Bispo Rodrigues encaminhou uma peti��o informando que seu passaporte foi apreendido pela Pol�cia Federal em 2006.
De acordo com a assessoria de Henry, o documento somente ser� entregue ap�s ele ser intimado pessoalmente da decis�o. A pol�mica surgiu porque a decis�o de Joaquim Barbosa foi publicada no Di�rio da Justi�a, mas os r�us n�o foram intimados pessoalmente. "O passaporte � documento pessoal. Se fosse documento processual, poderia ser entregue s� com a publica��o", afirmou a assessoria.
Pela decis�o do relator do processo, todos os passaportes devem ser apreendidos, inclusive os diplom�ticos e estrangeiros. Al�m dessa medida, Joaquim Barbosa alertou as autoridades policiais para que fiscalizem as fronteiras. A provid�ncia tem o objetivo de afastar o risco de fugas de condenados. Os nomes dos condenados foram inclu�dos no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.