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Estado de Minas

Cabral convoca popula��o para protesto contra contra lei de royalties


postado em 16/11/2012 17:07 / atualizado em 16/11/2012 17:10

O governo do Rio de Janeiro come�a a convocar a popula��o para um protesto, no pr�ximo dia 26, contra a aprova��o pelo Congresso Nacional da nova lei de distribui��o dos royalties do petr�leo. Cartazes e faixas do movimento "Contra a injusti�a, em defesa do Rio" est�o sendo espalhadas por pontos estrat�gicos da cidade, como a sede da Prefeitura, o Pal�cio Guanabara (sede do governo do Estado), esta��es do metr� e as sa�das dos principais t�neis da capital fluminense.

Os cartazes pedem o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei de autoria do senador Vital do R�go (PMDB-PB), aprovado no Congresso na semana passada. De acordo com o governo fluminense, a concentra��o para o ato p�blico ser� a partir das 14h em frente � igreja da Candel�ria, no centro. Os manifestantes dever�o seguir em passeata em dire��o � pra�a da Cinel�ndia.

A convoca��o pode ser um indicativo de mudan�as no relacionamento entre o governador do Rio, Sergio Cabral Filho, e a presidente Dilma Rousseff. Cabral Filho mantinha-se arredio a propostas de manifesta��es p�blicas apresentadas por auxiliares e dizia que aguardaria uma decis�o da presidente. O an�ncio da manifesta��o na ter�a-feira, sem maiores explica��es, surpreendeu at� mesmo seu secretariado.

A mobiliza��o repentina pode indicar tamb�m uma menor disposi��o da presidente em vetar o projeto, evitando o desgaste pol�tico com os Estados n�o produtores de petr�leo. Nesse caso, o mercado especula que a aposta de Dilma � de que o projeto seja barrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por contrariar a Constitui��o Federal de 1988.

Os detalhes da manifesta��o na capital carioca ser�o acertados na pr�xima quinta-feira, em uma reuni�o entre o governador Sergio Cabral, deputados da bancada fluminense e alguns secret�rios de governo.

Em novembro do ano passado, o governo do Rio estimou em 150 mil pessoas o n�mero de manifestantes em um ato p�blico contra a divis�o dos royalties. Na ocasi�o, os funcion�rios p�blicos do Estado e de prefeituras foram liberados do trabalho e as concession�rias de transporte p�blico (metr�, trens e barcas) n�o cobraram pelas passagens, o que o governo ainda n�o confirmou se ocorrer� dessa vez.

Segundo o governador, se a presidente sancionar o texto, o Rio perder� at� 2020 cerca de R$ 77 bilh�es referentes a dinheiro dos royalties da explora��o petrol�fera em seu litoral. Rio e Esp�rito Santos, os principais Estados produtores, ser�o os mais prejudicados e dever�o recorrer ao STF.

O governo capixaba ainda n�o anunciou qualquer manifesta��o popular. Na segunda-feira, o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, se reunir� com o Comit� em Defesa do Esp�rito Santo - que re�ne empres�rios, l�deres sindicais, entidades de classe e da sociedade civil - para debater os pr�ximos passos na briga pelos royalties.

No dia seguinte, Casagrande far� uma peregrina��o por Bras�lia em defesa dos Estados produtores de petr�leo. Ele ter� tr�s reuni�es na capital: com o Advogado-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Lucena Adams, e com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais). "O Esp�rito Santo vai perder R$ 1 bilh�o por ano at� 2020 se o projeto for aprovado", disse Handerson Siqueira, superintendente adjunto de Rela��es Nacionais do Estado do Esp�rito Santo.


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