O governo espera uma defini��o do Supremo Tribunal Federal para buscar o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres p�blicos no esquema do mensal�o.
O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, afirmou nesta sexta-feira que se o STF determinar no julgamento do mensal�o a devolu��o dos recursos desviados, a AGU vai buscar a execu��o da decis�o. Para reaver os recursos desviados, os bens dos condenados podem ser penhorados.
Todos os r�us responderiam solidariamente pelos desvios, mas conforme suas responsabilidades no processo. Aqueles que agiram para desviar recursos do Banco do Brasil, teriam de arcar com o ressarcimento dos recursos desviados da institui��o financeira. Quem promoveu o desvio de dinheiro da C�mara dos Deputados responderia apenas por esses valores.
De acordo com dados dispon�veis no processo e constantes do voto do ministro Carlos Ayres Britto, R$ 153 milh�es foram desviados pelos r�us.
O ministro Celso de Mello � dos principais defensores de que o Supremo determine, ao final do julgamento, quanto os r�us devem pagar pelo desvio que promoveram. Esse � um dos pontos pendentes no processo do mensal�o.
Adams disse que n�o seria producente abrir um processo apartado para reaver o dinheiro. Se esse fosse o caminho, explicou, a AGU teria de provar judicialmente que houve desvio de recursos p�blicos para depois obter um t�tulo a ser posteriormente executado.
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AGU quer defini��o sobre dinheiro desviado no mensal�o
Governo espera que os cofres p�blicos sejam ressarcidos
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