Senado aprova resolu��o sobre cobran�a de Imposto de Renda de sal�rios extras de senadores

Bras�lia - O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira um projeto de resolu��o para disciplinar o pagamento de Imposto de Renda sobre o d�cimo quarto e d�cimo quinto sal�rios dos senadores. Pelo projeto aprovado, fica ratificado o ato da Mesa Diretora da Casa, de setembro, no qual ficou decidido que o Senado ir� arcar com os pagamentos dos impostos devidos pelos senadores no per�odo de 2007 a 2011 e ir� buscar o ressarcimento na Justi�a.

Tamb�m ficou determinado que, a partir de agora, o IR ser� tributado na fonte, exceto no caso dos pagamentos feitos no in�cio e no final do mandato. Os senadores que preferirem quitar o d�bito com a Receita Federal referente aos anos em aberto devem comunicar � Mesa Diretora em at� tr�s dias a partir da publica��o da resolu��o.

A advocacia do Senado ir� questionar na Justi�a o pagamento do imposto porque acredita que esses benef�cios n�o s�o tribut�veis por se tratar n�o de rendimentos, mas de verba indenizat�ria. Por isso, a Casa n�o recolheu na fonte o IR sobre os respectivos sal�rios adicionais, e os senadores e ex-senadores receberam carta da Receita com a cobran�a.

Paralelamente, tramita no Congresso o projeto para extinguir o pagamento dos dois sal�rios extras no in�cio e fim de cada ano. Pelo texto aprovado no Senado, e que atualmente est� em an�lise na C�mara dos Deputados, os parlamentares passar�o a receber o benef�cio apenas no in�cio e fim do mandato.