O encontro que deveria ser marcado pela celebra��o entre os prefeitos que fazem parte da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais (ACHMG) e homenagens �s entidades e pessoas que trabalharam pela preserva��o do patrim�nio hist�rico no estado acabou dando espa�o a reclama��es e cobran�as para que o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) das Cidades Hist�ricas finalmente saia do papel. Ontem, o grupo se reuniu na Casa do Patrim�nio, pr�dio anexo � Casa dos Contos, no Centro da capital, para discutir os principais avan�os na defesa das cidades hist�ricas mineiras e os desafios para os pr�ximos anos. A principal demanda foi em cima do programa federal, lan�ado em outubro de 2009, que criou uma grande expectativa nos prefeitos mineiros, com previs�o de investimentos R$ 254 milh�es para serem gastos em 20 cidades do estado at� 2013, mas que at� agora n�o saiu da gaveta.
O presidente da ACHMG e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (sem partido), contou aos colegas que j� recebeu sinaliza��es sobre a libera��o dos recursos no in�cio de 2013, mas ressaltou que ainda n�o foram confirmadas datas ou valores. “O que est� programado � o que j� estamos tentando nos �ltimos anos, mas ainda ser� discutido o que investir e quando os conv�nios ser�o assinados”, explicou Cabido. Segundo ele, uma das indica��es do Minist�rio da Cultura � de que as cidades com bens inclu�dos na lista de Patrim�nios Mundiais ser�o as primeiras a ter recursos autorizados, seguidas dos munic�pios que fazem parte do patrim�nio nacional. Em Minas, Ouro Preto, Congonhas e Diamantina foram reconhecidas pela Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) como de import�ncia mundial.
O superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, se mostrou otimista com as novas sinaliza��es do Pal�cio do Planalto de que as verbas sair�o a partir do ano que vem. Segundo ele, as estimativas iniciais s�o de uma dota��o de R$ 300 milh�es para o PAC das Cidades Hist�ricas em 2013 e o valor poder� aumentar at� o fim do ano. “Sabemos das dificuldades desse PAC, da conjuntura internacional que enfrentamos nos �ltimos anos. Mas o momento j� � outro e a expectativa � de que agora possamos executar essas a��es. Tivemos problemas com fragilidades das prefeituras na elabora��o de projetos, mas o empenho dos gestores resultou em bons projetos e com eles na m�o os recursos vir�o”, disse.
NOVOS NO CARGO Outro tema discutido com os prefeitos foi a import�ncia de acertar com os sucessores os principais projetos que poder�o ser inclu�dos no PAC das Cidades Hist�ricas. Como 28 munic�pios, dos 32 que integram a ACHMG, ter�o novos gestores a partir de 2013, a maior preocupa��o � de que alguns dos planos que v�m sendo elaborados nos �ltimos anos sejam deixados de lado por aqueles que assumirem as prefeituras a partir de janeiro. “Passamos essa tarefa para outras m�os. A luta para preservar nosso patrim�nio � um grande desafio e a uni�o dos prefeitos do estado ser� vital para cumprir o dever de casa em cada munic�pio”, disse Evandro Rocha Mendes (PT), prefeito de Pitangui.
Um dos que continuar�o � frente do Executivo municipal, Saulo Morais de Castro (PT) estima que ser�o necess�rios R$ 6,2 milh�es para executar os projetos previstos no programa federal. Entre as obras prometidas para Catas Altas, na Regi�o Central, est�o a recupera��o da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei��o, constru��o do s�culo 17, e as reformas da Capela de Santa Quit�ria e do Santu�rio do Cara�a, al�m de um estudo para desviar o tr�nsito pesado que atravessa o Centro Hist�rico e que estaria causando grandes preju�zos para as constru��es mais antigas.
Segundo Saulo, a continuidade no cargo pode at� ajudar na acelera��o da tramita��o dos projetos nos �rg�os federais e estaduais, no entanto, se n�o forem liberados os recursos, de nada adiantar� o trabalho das prefeituras. “Infelizmente, esse PAC ainda n�o emplacou. As formas para que esses recursos sejam autorizados j� est�o sendo discutidas, mas at� agora n�o chegou nada �s cidades e o d�ficit � muito grande”, cobra o petista. Os prefeitos afirmam que os pedidos s�o feitos repetidamente ao Iphan, que repassa as demandas ao Minist�rio da Cultura, mas quando chegam �s pastas da Fazenda e do Planejamento esbarram na falta de recursos e necessidades de cortes or�ament�rios.