O Supremo est� sob nova dire��o com Joaquim Barbosa

Bras�lia – Na v�spera de tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa exercer� hoje, pela primeira vez, o comando do plen�rio durante o julgamento do processo do mensal�o. Ele vai acumular nesta tarde as fun��es de relator da A��o Penal 470 e de presidente interino da Corte, na �nica sess�o plen�ria prevista para esta semana. Em pauta est� a continuidade do c�lculo das penas dos r�us condenados por envolvimento com o esquema de compra de apoio parlamentar ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

No come�o da sess�o, tr�s ministros devem se manifestar sobre a pena aplicada a Rog�rio Tolentino, ex-advogado do empres�rio Marcos Val�rio, que, por enquanto, j� soma 5 anos e 3 meses de cadeia. Depois que Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Marco Aur�lio votarem quanto � puni��o de Tolentino por lavagem de dinheiro, os ministros devem iniciar a dosimetria dos deputados, ex-parlamentares e assessores.

Os ministros n�o arriscaram a ordem dos r�us que ter�o as penas calculadas hoje, uma vez que o relator, Joaquim Barbosa, pegou todos de surpresa na semana passada. Depois de anunciar que apreciaria inicialmente as penas dos r�us do n�cleo financeiro, ele iniciou a sess�o do �ltimo dia 12 com a dosimetria dos condenados do n�cleo pol�tico, como o ex-ministro Jos� Dirceu, condenado a mais de 10 anos de pris�o.

Um ministro ouvido pelo Estado de Minas acredita que Joaquim Barbosa apresentar� hoje as penas do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da C�mara, condenado por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A expectativa � de que, mesmo se analisarem a situa��o do petista, os ministros n�o avancem ainda no debate sobre a perda de mandato do parlamentar. A tend�ncia � de que a defini��o sobre a cassa��o imediata dos tr�s deputados condenados no processo fique para o fim do julgamento. Tamb�m hoje � poss�vel que o plen�rio trate das penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Invers�o Diante das inova��es levadas por Joaquim a plen�rio, Marco Aur�lio n�o descarta uma nova invers�o na sess�o de hoje. “N�o sei como vai ser a sess�o de amanh� (hoje). � uma surpresa. A gente vai ver, porque quando �amos tratar do n�cleo financeiro, tivemos o n�cleo pol�tico”, observou. O ministro disse esperar que “reine a paz” enquanto Joaquim Barbosa estiver presidindo as sess�es. “Na presid�ncia n�o h� como a pessoa ser trepidante”, frisou.

Iniciado no come�o de agosto, o julgamento chega hoje � 47ª sess�o. Entre os 37 r�us julgados, 25 foram condenados. At� a semana passada, o Supremo havia definido as penas de nove deles. Ap�s a conclus�o referente ao �ltimo r�u do n�cleo operacional, os ministros do Supremo ter�o de analisar a situa��o dos acusados de participa��o em esquema de corrup��o na C�mara e no Banco do Brasil, e tamb�m dos deputados e assessores envolvidos na compra de apoio parlamentar.

No rol de condenados est�o congressistas e ex-parlamentares que eram filiados ao PP, ao PL (atual PR), ao PTB e ao PMDB na �poca do mensal�o. At� o fim do m�s, somente mais tr�s sess�es ser�o realizadas no Supremo. Diante do apertado calend�rio, � prov�vel que o julgamento se estenda at� dezembro.

"Quietinho"

Dois dias antes de tomar posse no cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que n�o ter� protagonismo no cargo, pois adotar� um estilo low profile. Depois de mais de tr�s meses de desaven�as com Joaquim Barbosa, que ser� empossado como presidente da Corte amanh�, Lewandowski afirmou: “Eu vou substituir Joaquim nos momentos que se fizerem necess�rios. Vou ter um protagonismo m�nimo, low profile. N�o vou sugerir absolutamente nada. Vou ficar bem quietinho na vice, bem vice, vou ser tipo assim, um vice Jos� Alencar”. Para ele, os bate-bocas em plen�rio durante o julgamento do mensal�o ficaram para tr�s.