Fischberg recebe pena de 5 anos e 10 meses de pris�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira (21) uma pena de 5 anos e 10 meses de pris�o ao ex-s�cio da corretora B�nus Banval Breno Fischberg, condenado por lavagem de dinheiro no processo do mensal�o. A decis�o sobre a san��o imposta a Fischberg contou com votos de apenas cinco ministros. Isso porque o r�u foi condenado pelo crime com somente seis votos, mas o ministro Carlos Ayres Britto, que poderia participar da dosimetria, aposentou-se compulsoriamente da Corte na semana passada.

Para o relator da a��o e presidente interino do STF, Joaquim Barbosa, Fischberg atuou para viabilizar, por meio da corretora, o repasse de R$ 6 milh�es do esquema montado por Marcos Val�rio para integrantes do Partido Progressista. O corretor, segundo Barbosa, fez 11 opera��es de lavagem de dinheiro. Dessa forma, Barbosa prop�s a pena de 5 anos e 10 meses de pris�o e o pagamento de 220 dias multa, sendo cada dia multa igual a 10 sal�rios m�nimos.

A ministra Rosa Weber abriu diverg�ncia em rela��o ao voto de Joaquim Barbosa e sugeriu aplicar a Fischberg a pena de 4 anos e 8 meses de pris�o. A ministra C�rmen L�cia acompanhou a colega, enquanto Celso de Mello acompanhou o relator. O julgamento foi interrompido por um per�odo, porque o ministro Luiz Fux, o voto de desempate, n�o estava presente em plen�rio no momento da vota��o. Pouco depois, Fux acompanhou o relator. Com essa pena, Fischberg dever� cumprir pena em regime semiaberto.

Antes do in�cio da aplica��o das penas a Fischberg, o advogado Marcelo Leal, que defende o ex-presidente do PP Pedro Corr�a, questionou o quorum para vota��o das san��es. Segundo Leal, pelo regimento, o quorum m�nimo para an�lise no processo � de seis ministros e, com a aposentadoria de Ayres Britto, apenas cinco estariam aptos a votar na dosimetria. Essa situa��o, segundo o advogado, repercutiria na aplica��o de penas de Pedro Corr�a e de Breno Fischberg.

Contudo, o presidente interino do STF e relator do mensal�o rejeitou o questionamento. Para Barbosa, o quorum para vota��o pode ser menor do que seis ministros. Segundo ele, a presen�a de seis ministros no tribunal � necess�ria apenas para abrir a sess�o do plen�rio. Todos os ministros concordaram com o voto de relator.