Barbosa p�e em pauta sal�rio vital�cio para ex-governador

Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plen�rio o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta o pagamento de aposentadoria vital�cia a ex-governadores de Rond�nia.

Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercuss�o na Corte na nova gest�o. Se o relator n�o tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do Supremo, o processo ficaria paralisado at� ser redistribu�do para quem fosse ocupar a cadeira do ministro rec�m-aposentado Carlos Ayres Britto - a presidente Dilma Rousseff precisa indicar um nome para ser sabatinado pelo Senado.

A a��o referente a Rond�nia, ajuizada em mar�o de 2011, � uma da s�rie de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de Executivos estaduais Pa�s afora. O esc�ndalo veio � tona no in�cio do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vital�cio, alguns por mais de 20 anos. A repercuss�o negativa incomodou o Supremo.

O novo presidente do STF ter� pela frente em seu mandato de dois anos grandes temas da Justi�a e quest�es pol�ticas para enfrentar na sua gest�o. Al�m da aplica��o das penas do mensal�o e os recursos dos condenados, Barbosa dever� passar por novas sess�es hist�ricas.

Est�o para ser julgados casos como o do mensal�o mineiro, em que o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) � acusado de desvio de dinheiro p�blico para sua candidatura a governador de Minas em 1998. O STF analisar� ainda o depoimento do empres�rio Marcos Val�rio, que pediu dela��o premiada com acusa��es a Lula e ao ex-ministro Antonio Palocci.

Barbosa ter� ainda de lidar com decis�es que afetam a economia. Na Previd�ncia, o Supremo tem a��es que podem impactar bilh�es. Uma das mais esperadas � a da troca de benef�cio (desaposenta��o) para segurados que continuam a trabalhar depois que se aposentam. O custo dessa revis�o pode chegar a R$ 69 bilh�es, segundo o governo.

A quest�o dos expurgos inflacion�rios de planos econ�micos de 1987 a 1991, que causaram perdas para a poupadores, tamb�m est� parada. Os bancos conseguiram suspender as cobran�as dos clientes com uma a��o no STF.

Al�m disso, h� os processos deixados por Ayres Britto em que ele era relator. O mais recente a entrar em pauta � sobre o amianto, em uma a��o contra leis estaduais que pro�bem a comercializa��o desse material em S�o Paulo e no Rio Grande do Sul. A vota��o est� empatada e n�o tem data para continuar.