PF faz apreens�o no escrit�rio da Presid�ncia em S�o Paulo

A chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da Uni�o adjunto, Jos� Weber Holanda Alves, bra�o direito do advogado geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, s�o os dois principais alvos da Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira (23) em Bras�lia e S�o Paulo. O objetivo � desarticular uma organiza��o criminosa infiltrada na m�quina federal para a obten��o de pareceres t�cnicos fraudulentos em benef�cio de interesses privados.

A PF apreendeu documentos do gabinete do n�mero dois da AGU, que fica no mesmo andar da sala de Adams, em Bras�lia, e no escrit�rio da Presid�ncia em S�o Paulo, localizado no 17.ª andar do pr�dio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Holanda j� prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de corrup��o ativa.

Desde o in�cio da manh�, Adams est� reunido com sua equipe para avaliar o impacto da opera��o na pasta. A AGU ainda n�o se manifestou sobre o caso e deve soltar uma nota em breve. A Presid�ncia da Rep�blica ainda n�o se pronunciou.

A opera��o da PF, coordenada pela Superintend�ncia de S�o Paulo, realizou buscas e apreens�es em seis �rg�os p�blicos em Bras�lia e apreendeu, no total, 18 malotes de documentos. Entre os �rg�os devassados est�o a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), onde atua desde 2010 o diretor Paulo Rodrigues Vieira, indicado para integrar o colegiado do �rg�o pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Pris�o

Apontado como uma das cabe�as do esquema de compra de pareceres t�cnicos sobre neg�cios milion�rios no governo, Vieira foi recolhido � carceragem da PF ap�s prestar depoimento por mais de duas horas.O diretor foi preso em sua resid�ncia, em Bras�lia, pouco depois das 6 horas da manh� desta sexta e n�o ofereceu resist�ncia. A defesa informou que pediu acesso aos autos do inqu�rito para poder se posicionar.

Os demais �rg�os p�blicos que sofreram buscas foram o Minist�rio da Educa��o (MEC), a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq).

Na capital federal, a PF cumpriu tr�s mandados de pris�o e duas condu��es for�adas, e realizou buscas em 18 endere�os. Os agentes apreenderam discos r�gidos de computador, m�dias digitais e documentos, que passar�o por an�lise t�cnica. Foram apreendidos tamb�m dois ve�culos, entre os quais um Land Rover. Em S�o Paulo, foram cumpridos 26 mandados de busca, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, al�m da capital paulista.

Investiga��o

Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em S�o Paulo, a investiga��o teve in�cio em mar�o de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema de compra de pareceres t�cnicos de diversos �rg�os p�blicos. Tais pareceres t�cnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com �rg�os p�blicos e que dependiam dessa documenta��o.

O servidor do TCU que denunciou o caso � PF contou que foi procurado por um empres�rio que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso � PF. Troncon disse que a investiga��o logo constatou que n�o se tratava de um caso isolado.

"Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de ag�ncias reguladoras. Este grupo prestava servi�os para empres�rios que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores p�blicos, at� mesmo a elabora��o de pareceres t�cnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investiga��o deve ser conclu�da em 60 dias.

No total, foram indiciadas 18 pessoas pelo esquema, entre servidores, empres�rios e advogados, acusados de corrup��o ativa corrup��o passiva, viola��o de sigilo funcional, falsidade ideol�gica, falsifica��o de documento particular e tr�fico de influ�ncia. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), embora investigada, n�o foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

Outro lado

Outro lado. A advogada Daniele Galv�o, do escrit�rio que defende o diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, preso na opera��o Porto Seguro, considerou "desnecess�ria" a pris�o do cliente. Ela acompanhou o depoimento de Paulo e informou que pediu acesso completo aos autos do inqu�rito para se posicionar e definir a melhor forma de recorrer.

Em nota, a ANA informou que a institui��o n�o � alvo da opera��o e que a dilig�ncia da PF "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos". Tamb�m em nota, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), confirmou que o gabinete do diretor de Infraestrutura Aeroportu�ria, Rubens Vieira - irm�o de Paulo - foi alvo de mandado de busca e apreens�o. Ressaltou que a dilig�ncia foi restrita a esse gabinete e que continuar� "colaborando integralmente com as investiga��es".

O MEC informou que n�o comentaria a opera��o, mas, pela assessoria, disse que vai continuar colaborando com as investiga��es e tomar� as medidas cab�veis ao final do inqu�rito. A Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antac) e a Empresa de Correios e Tel�grafos (ECT) n�o comentaram o caso.

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou em nota que a Pol�cia Federal esteve em sua sede para cumprir mandado de busca e apreens�o. A coleta de documentos se restringiu, conforme o �rg�o, � sala de um servidor, cuja identidade a AGU decidiu manter em sigilo. "O advogado-geral da Uni�o Luis In�cio Adams j� instruiu a Corregedoria da institui��o para que abra procedimento interno de apura��o e determinou total colabora��o com os procedimentos investigat�rios", explicou.