Senadores articulam vota��o do Fundo de Participa��o dos Estados nesta semana

Preocupados com o prazo ex�guo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), senadores articulam a vota��o da mat�ria nesta semana. As negocia��es contam com respaldo do presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), disse que a ideia � o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentar seu parecer na reuni�o da comiss�o de quarta-feira (28). Pinheiro � relator da mat�ria na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

Cauteloso, o senador do PT disse � Ag�ncia Brasil que a vota��o ou n�o da mat�ria depender� do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haver� clima para apreciar o projeto de lei. "N�s estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data d� para votar a mat�ria", disse Pinheiro.

Como na CCJ n�o h� um relator, Eun�cio usaria a prerrogativa de assumir a fun��o. Com um pedido de urg�ncia apresentado na comiss�o ele poderia relatar a mat�ria direto no plen�rio do Senado. “H� uma articula��o na Casa, inclusive do presidente Jos� Sarney, para que se vote a mat�ria”, disse o senador.

O parlamentar disse que se comprometeu com Sarney de “avocar a mat�ria” e relat�-la em plen�rio. Caso n�o haja pedido de urg�ncia, o projeto ter� que tramitar tamb�m nas comiss�es de Desenvolvimento Regional (CDR) e na CAE.

O senador Romero Juc� (PMDB-RR), que tem participado das articula��es, confirmou as conversas em andamento com o relator e com Sarney. “A pior solu��o seria n�o votar. N�o votar liquida com os estados que deixar�o de receber as cotas do FPE em janeiro de 2013. No dia 10, a primeira cota ter� que ser repassada e n�o vai ter regra. Como � que se faz?”, disse Juc� � Ag�ncia Brasil.

Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou inconstitucional a regra atual de distribui��o do fundo. Ao mesmo tempo, deu prazo de dois anos ao Congresso para que definisse nova regra.

O presidente e l�der do PP, Francisco Dornelles (RJ), ressaltou a necessidade de se encontrar uma solu��o urgente que permita votar o projeto de lei. A nova regra, para Dornelles, parte do princ�pio que “o estado n�o pode receber menos recursos do que j� ganha e evitar perdas no futuro”.