Supremo deve definir nesta semana penas para deputados condenados pelo mensal�o

O julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, continua nesta semana com a defini��o das penas dos pol�ticos condenados por corrup��o passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz  nesta segunda-feira a quadrag�sima oitava sess�o dedicada ao assunto, depois de quase quatro meses de julgamento. Apenas nove ministros continuam votando ap�s as aposentadorias de Cezar Peluso em agosto e Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro.

A Corte j� fixou a pena de 16 condenados (veja quadro), restando apenas nove: os deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corr�a (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), Jos� Borba (PMDB); e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa n�o informou qual ser� o primeiro da lista.

Encerrada a etapa das penas, o julgamento prosseguir� com a an�lise de quest�es residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Minist�rio P�blico de pris�o imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Er�rio.

Os ministros tamb�m v�o revisar as penas para evitar incongru�ncias e muitos j� manifestaram interesse em analisar v�rias penas em conjunto, como um s� crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de pris�o j� estipulados.

Caso n�o haja altera��es no calend�rio, o Supremo ter� apenas dez sess�es plen�rias at� o recesso de fim de ano, que come�a no dia 20 de dezembro e vai at� fevereiro. N�o haver� sess�o nesta quinta-feira (29) porque a data est� reservada para a posse do ministro Teori Zavascki, em cerim�nia no pr�prio STF.

O fim do julgamento n�o indicar� o fim do processo, pois os advogados j� sinalizaram que v�o recorrer das puni��es impostas pelo Supremo. N�o h� prazo para que o STF responda a esses recursos - algumas a��es penais julgadas em 2010 n�o t�m resposta definitiva at� hoje. A tend�ncia � que os r�us respondam ao processo em liberdade at� o esgotamento de todos os recursos poss�veis.

Confira os 16 r�us que tiveram as penas fixadas (multa em valores aproximados, sem corre��o monet�ria):

Marcos Val�rio (publicit�rio): 40 anos, dois meses e dez dias + R$ 2,72 milh�es

Ramon Hollerbach (publicit�rio): 29 anos, sete meses e 20 dias + R$ 2,533 milh�es

Cristiano Paz (publicit�rio): 25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,533 milh�es

Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B): 12 anos, sete meses e 20 dias + R$ 374,4 mil

Rog�rio Tolentino (advogado ligado a Val�rio): oito anos e 11 meses + R$ 312 mil

Jos� Dirceu (ex-ministro da Casa Civil): dez anos e dez meses + R$ 676 mil

Jos� Genoino (ex-presidente do PT): seis anos e 11 meses + R$ 468 mil

Del�bio Soares (ex-tesoureiro do PT): oito anos e 11 meses + R$ 325 mil

K�tia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1,5 milh�o

Jos� Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1 milh�o

Vin�cius Samarane (ex-diretor do Banco Rural): oito anos e nove meses + R$ 598 mil

Breno Fischberg (s�cio da corretora B�nus Banval): cinco anos e dez meses + R$ 572 mil

Enivaldo Quadrado (s�cio da corretora B�nus Banval): nove anos e 20 dias + R$ 676 mil

Jo�o Cl�udio Genu (ex-assessor parlamentar do PP): sete anos e tr�s meses + R$ 520 mil

Jacinto Lamas (ex-secret�rio do PL, atual PR): cinco anos + R$ 260 mil

Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil): 12 anos e sete meses + R$ 1,316 milh�o