Governo Federal exonera investigados pela Opera��o Porto Seguro

O Di�rio Oficial da Uni�o publicou nesta segunda-feira os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confian�a e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal.

A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escrit�rio da representa��o da presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary N�voa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclus�o das investiga��es contra a servidora. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) exonerou o adjunto do Advogado-Geral Jos� Weber de Holanda. O �rg�o informou que Holanda foi afastado de suas fun��es, at� que seja conclu�da a investiga��o.

Na Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU), o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o exonerou do cargo de assessora, Evangelina de Almeida Pinho, que tamb�m � investigada pela PF. A Secretaria de Avia��o Civil exonerou o diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Por meio de nota, a Anac informou que foi instaurado processo administrativo para “apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na Ag�ncia”.

Em nota, a Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) informou ter afastado do cargo de diretor, Paulo Rodrigues Vieira. J� o Minist�rio do Meio Ambiente determinou a cria��o de comiss�o especial para apurar os fatos e responsabilidades relativos � opera��o deflagrada pela Pol�cia Federal. Os trabalhos devem ser conclu�dos em 60 dias.

A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), que informou n�o haver, at� o momento, nenhuma exonera��o no �rg�o em decorr�ncia das investiga��es que est�o sendo feitas pela PF, mas que ainda hoje dever� se pronunciar oficialmente sobre o caso.

O Di�rio Oficial de hoje traz ainda a exonera��o de Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da consultoria jur�dica do Minist�rio da Educa��o (MEC). O �rg�o tamb�m determinou a instaura��o de comiss�o de sindic�ncia investigativa, com prazo de 30, para apurar as den�ncias.